Diário da Região

30/05/2017 - 00h00min

Artigo

Protagonismo da sociedade

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Em 21 de junho de 2016, há quase um ano, o secretário chefe da Casa Civil, Samuel Moreira, autorizou iniciar a criação da Região Metropolitana de São José do Rio Preto. Era o resultado de uma trajetória iniciada em 2011, com a apresentação do projeto de lei de minha autoria para a criação da unidade regional administrativa incluindo 30 municípios. Porém, passados quase doze meses, o governo sequer realizou uma única audiência pública para iniciar os trabalhos.

O descompasso entre o governo estadual e os próprios compromissos só não é maior do que a desconexão com as principais necessidades dos paulistas e com suas expectativas de desenvolvimento e de retomada da economia. A criação da Região Metropolitana de Rio Preto é expectativa de muitos. Todos os deputados estaduais eleitos pela região participaram da reunião com Moreira, o projeto de lei recebeu pareceres favoráveis em todas as comissões permanentes do Legislativo estadual e foi aprovado por unanimidade.

Pródigo em vender fatias cada vez maiores do patrimônio público estadual para apresentar um Orçamento em maquiado desequilíbrio, o governo de Geraldo Alckmin vem mantendo o ritmo de redução sistemática dos investimentos regionais. Sem recursos, sem vontade política e sem compromissos, o governo segue negligenciando inclusive iniciativas realizáveis sem qualquer custo, como seriam as providências iniciais para a criação da Região Metropolitana.

Ágil em relação à criação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto, a indisposição de Alckmin com Rio Preto apresenta-se mais como uma estratégia invertida de governo. Há uma resistência generalizada em incentivar o desenvolvimento do Estado de São Paulo ou, em se tratando do momento de crise, em promover a retomada de setores fundamentais.

É uma estratégia neoliberal, de abreviação do estado, estendida inclusive a áreas cujas responsabilidades públicas são incontornáveis, como Educação e Saúde. O resultado, eventualmente, é a contradição criada pela própria doutrina: a sociedade organiza-se para apresentar respostas às demandas e expectativas de desenvolvimento e impõe ao estado sua agenda.

No dia 19 de maio, Rio Preto ofereceu uma eloquente resposta à omissão do governo estadual. O Seminário “Região Metropolitana – Caminhos do Desenvolvimento”, realizado na Acirp (Associação Comercial e Empresarial), reuniu os prefeitos de Rio Preto, Edinho Araújo, de Cedral, Paulo Ricardo Beolchi de Lucas, e de Tanabi, Norair Cassiano da Silveira, o vice-prefeito de Nova Aliança, Vandil Batista, além de representantes das Câmaras de Paulo de Faria, Guapiaçu, Nova Granada, Ibirá e Rio Preto e de diversas entidades para ouvirem o médico e chefe do Departamento de Saúde Coletiva da Famerp, Cacau Lopes, o docente da Unesp Arif Cais e Paulo Sader, presidente da Acirp, abordarem os temas Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico a partir de uma visão regionalizada.

A ausência do governo do Estado acabou sendo superada com excelência pela sociedade.

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