Diário da Região

10/03/2017 - 00h00min

Artigo

Duelo na Suprema Corte

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Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF), precipuamente, a guarda da Constituição Federal. É ele que faz o controle da correta aplicação da Constituição Federal pelos Tribunais Estaduais, Federais e Superiores (STJ, TST, TSE e TSM), em recursos extraordinários.

Também lhe compete proceder ao controle de constitucionalidade da lei ordinária federal ou estadual. Suas decisões, muitas vezes, têm força vinculante para todos os tribunais e para a administração pública. Por tal relevância é que a Constituição exige de seus membros notório saber jurídico e reputação ilibada.

Nos anos 90, advoguei nos Tribunais Superiores para o Banco do Brasil, por minha banca privada e pela União, como Adjunto do Advogado-Geral da União.

O Supremo Tribunal Federal era composto por juristas de nomeada, como Moreira Alves, Paulo Brossard, Sydney Sanches, com quem eu viria compor renomada banca advocatícia, Ilmar Galvão, Sepúlveda Pertence, Celso Melo, Marco Aurélio Mello, entre outros.

Os debates eram acalorados. Valia a pena acompanhá-los, assistindo à verve de um Moreira Alves em confronto com Sepúlveda Pertence, de um Paulo Brossard com o polêmico Marco Aurélio Mello. Eram verdadeiras aulas de direito, tal o grau de saber de que eram dotados. Os debates restringiam-se a questões jurídicas, nunca descambando para o campo da ofensa pessoal.

A partir de 2002, os julgamentos começaram a ser televisionados. Foi o que bastou para aguçarem-se as vaidades de boa parte dos que compunham a Corte. Lembro-me de uma entrevista de Olavo Setúbal (filho do historiador Paulo Setúbal), em que ele dizia ser a vaidade própria do ser humano. Só não pode virar vício! Esse vício, porém, contaminou os homens públicos, mercê de uma mídia televisiva sequiosa de escândalos.

Só que na Suprema Corte ele deveria ser contido, tal a relevância dos temas que lá são debatidos, cujos resultados afetam toda a sociedade.

Não é, porém, o que se tem visto ultimamente, em que os embates jurídicos, vez ou outra, desbordam para ofensas pessoais, ao ponto de um ou outro ministro retirar-se do plenário, por se sentir ofendido em sua honra pessoal.

Ah, se ainda houvesse o duelo! Certamente um ou alguns deles, de notável saber jurídico, estariam sepultados sob o seguinte epitáfio:

“Data venia, aqui jaz um Ministro da Suprema Corte, morto em duelo por conspícuo colega seu.”

O que se espera do juiz, em qualquer instância, inclusive os da Suprema Corte, é honestidade, saber jurídico, serenidade, presteza e independência.

Só assim o Judiciário poderá cumprir sua nobre missão constitucional. Reputação ilibada e saber jurídico os ministros têm. Aguarda-se a serenidade dos sábios!

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