Diário da Região

25/11/2016 - 00h00min

Editorial

A cara de pau dos deputados

Editorial

“Algo deve mudar para que tudo continue como está.” A conhecida frase do escritor italiano Tomasi di Lampedusa em “O Leopardo” espelha à perfeição as atuais tratativas dos deputados para, à sorrelfa, escapar do tufão que se avizinha na Lava Jato. O curioso é que nossos nobres parlamentares buscam se safar desfigurando as medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público Federal e apoiadas por 2 milhões de brasileiros.

Bastou o projeto chegar à Câmara para que se iniciassem as articulações para descaracterizá-lo. Ressalte-se aqui que, de fato, cabiam alguns ajustes na iniciativa do MPF. Validar uma prova ilícita “desde que obtida de boa fé” e restringir a figura jurídica do habeas corpus, por exemplo, representam um risco incabível em um estado democrático de direito. Mas, no todo, o projeto representa um avanço no combate à impunidade em crimes de colarinho branco.

Nesta quarta-feira, dia 23, comissão especial da Câmara aprovou por unanimidade o relatório do deputado relator Ônix Lorenzoni (DEM-RS), que mantém praticamente toda a proposta do MPF, inclusive a que recrudesce as penalidades para a prática do caixa dois eleitoral - atualmente, recursos não contabilizados em campanhas políticas são punidos, mas com penas mais brandas.

No entanto, na madrugada desta quinta-feira, dia 24, deputados de todos os partidos, exceção para a Rede e o PSOL, iniciaram tratativas para derrubar a proposta de Lorenzoni e votar outra que anistia a prática do caixa dois antes da promulgação da nova lei, livrando a cara das dezenas de políticos enlameados pela corrupta relação com empreiteiras, lobistas e outras traficâncias.

A preocupação dos políticos ganhou um ingrediente ainda mais explosivo: a megadelação de mais de 70 diretores da Odebrecht está muito próxima de ser finalizada, com a possibilidade de implicar boa parte da cúpula do Executivo e Legislativo em Brasília.

Os deputados, incluindo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se agarram em justificativas trôpegas, como a de que leis penais não podem retroagir para prejudicar o réu. Por isso o MPF procurou deixar esse jogo sujo dos parlamentares mais claro. “A ideia de se anistiar caixa dois é falsa. O que se pretende é anistiar corrupção. (...) O que está se pensando no Congresso Nacional é uma anistia aos que em troca de contratos públicos receberam valores. Isto não é crime de caixa dois. Isto é corrupção", disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima. Quando a cara de pau vence o medo entre os deputados, só a pressão popular pode impedir uma grande pizza em uma proposta legislativa tão nobre.

 

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