Diário da Região

10/06/2015 - 00h00min

editorial

Fies, o retorno

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Depois de deixar quase 200 mil estudantes na rua da amargura ao restringir o acesso ao programa de Financiamento Estudantil (Fies) nos primeiros meses de 2015, o governo da presidente Dilma Rousseff agora anuncia, para o segundo semestre, a retomada do projeto que libera créditos a juros especiais destinados ao ensino superior. O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, fez a afirmação na segunda-feira sem se comprometer com data e sem se apegar muito aos detalhes.

Nunca é demais lembrar que o governo fez uma propaganda enorme do Fies ao longo dos últimos anos e encorajou milhares de famílias a aderir ao programa apresentado como uma das maravilhas da imaginária “pátria educadora”.

Só no ano passado, foram liberados R$ 13,7 bilhões e destinados ao programa, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. De repente, em meio ao festival de cortes que assola o País e atinge os mais diferentes setores, a fonte secou para novos financiamentos. Até quem já estava frequentando o curso teve e ainda tem problema para a renovação.

O Ministério da Educação alega ter descoberto - antes tarde do que nunca - a necessidade de fazer ajustes no programa, a começar pela adoção de um controle mais rígido em relação à qualidade dos cursos e das instituições de ensino privado nas quais os candidatos ao Fies se matriculariam. Na reabertura agora anunciada, por exemplo, o governo quer priorizar cursos com notas entre 4 e 5 nos indicadores de qualidade, por meio do Enade – Exame Nacional de Desempenho de Estudantes –, além de aprimorar a prestação de contas.

A medida é necessária. Inaceitável, porém, é o governo mudar regras com o jogo em andamento e, por causa da sua própria incompetência inicial na implantação do financiamento, prejudicar milhares de estudantes que acreditaram na propaganda oficial enganosa. Grande parte deles teve de se atolar em dívidas impagáveis para continuar o curso a duras penas enquanto espera uma solução, ou simplesmente parar o estudo e ficar com o prejuízo.

Corrigir distorções, especialmente com o objetivo de eliminar cursos e instituições que não têm compromisso com a qualidade do ensino, é uma das obrigações mais elementares do governo. A propósito, excluí-los de projetos como o Fies não é o bastante. Decente mesmo é ir além, suspender esses cursos e ter a coragem de impedir o funcionamento de faculdades caça-níqueis em todo o País. Essa é apenas uma das muitas lições de casa que o governo Dilma não tem feito em matéria de educação, ou tem feito da forma mais atrapalhada possível.

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