Diário da Região

10/07/2016 - 00h00min

editorial

Muito a investigar

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O pouco caso com que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) reagiu à investigação do Ministério Público de Rio Preto não pode, não deve e não servirá como pá de cal sobre os indícios de práticas irregulares na comercialização de combustíveis do município. Tão logo o conselho informou ao promotor Sérgio Clementino não ver motivos concretos para investigar possível combinação de preços e margem abusiva de lucro, o sindicato que defende a categoria se apressou em cobrar, deste Diário, que a notícia fosse publicada “com destaque” para o encerramento do caso.

O sindicato cumpre o seu papel de defender o interesse dos seus associados e merece ser tratado com o devido respeito, que jamais faltou nas reportagens. Da mesma forma, merecem respeito os milhares de leitores do Diário e todos os clientes dos postos de combustível, que devem ter resguardados seus direitos de escolher sem ser lesados. Durante meses a coluna “Economize”, publicada desde a metade do ano passado, vem mostrando clara situação de alinhamento de preços, num indicativo de operação em cartel.

Em fevereiro, o Diário publicou levantamento do Ministério Público mostrando que o lucro dos postos de combustível em Rio Preto estava no topo do ranking que envolve 15 cidades do Estado com mais de 200 mil habitantes. De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Receita Federal e Procon, a cidade só ficava atrás de Ribeirão Preto. Desde então, com a promotoria entrando em cena, começaram a aparecer algumas variações que o sindicato prefere atribuir à dança de preços praticados pelas usinas e distribuidoras, conjugada com os ciclos da safra. Nada, porém, que tenha se transformado em relevância para o consumidor final, esfolado ao abastecer em qualquer período, às vezes mais, às vezes um pouco menos.

“Só o Cade pode investigar se há cartel”, disse o presidente do Sincopetro, Roberto Uehara, na “Coluna do Diário” da última sexta-feira. “Não é apenas o Cade que pode apurar cartel, essa decisão me surpreendeu, mas o inquérito continua”, afirmou o promotor Clementino na mesma ocasião.

O promotor pediu, por exemplo, perícia em cinco mil notas fiscais de combustível emitidas em Rio Preto, além de ter em mãos levantamento de preços feito pelo Procon em 100 estabelecimentos. Felizmente, para quem observa e sente o problema do ponto de vista do interesse público e de forma abrangente, e não observando apenas um lado, as investigações vão continuar. Os postos podem até obter um atestado de idoneidade. Ou não. De todo jeito, lembrando o célebre juiz do Supremo norte-americano Louis Brandeis, a luz do sol é o melhor desinfetante.

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