Diário da Região

30/01/2016 - 00h00min

editorial

Deixa o povo viajar

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Praticamente todos os dias somos bombardeados com indicadores e projeções econômicas que nos sufocam e mostram que ainda está longe uma luz para a retomada do crescimento.

Não precisa ser expert em economia para entender que em tempos de recessão é preciso apertar o cinto para se manter vivo. Mas, ao contrário do senso comum, a palavra mágica do governo é imposto, mais imposto. Nesta quinta, em reunião com o chamado Conselhão, a presidente falou novamente em ressuscitar a CPMF. No início da semana, uma “facada” atingiu em cheio o setor de turismo, já está estrangulado com o dólar nas nuvens.

A Receita Federal publicou no dia 25 uma medida que define alíquota de 25% de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre remessas de pagamentos de viagens ao Exterior.

O maior efeito da medida ficará concentrado nas remessas destinadas ao pagamento de serviços como os de hospedagem, transporte, cruzeiros ou contratação de pacotes de viagem.

Na prática, a medida vai mexer no preço de serviços vendidos por agências e operadoras de turismo, incluindo as on-line. Muitas já iniciaram o repasse aos clientes.

O setor de turismo já se mobiliza e espera que o governo reveja a tributação e reduza o IR sobre as remessas ao Exterior para uma alíquota de 6,38%.

Com a incidência de 25%, representantes da área acreditam que terão perdas de até R$ 20 bilhões e a eliminação de 185 mil empregos diretos. Não significa que o brasileiro vai deixar de viajar, mas vai buscar novos caminhos para evitar esses tributos. E a saída que já começou a ser adotada pelos turistas se torna um tiro no pé do governo, que esperava arrecadar mais com os tributos das remessas.

O jeitinho encontrado pelo brasileiro é comprar passagens, reservar hotéis e cruzeiros diretamente com as empresas estrangeiras. Assim, paga “apenas” o IOF de 6,8% - apenas porque até 2012 era 0,38% - que incide para compras no Exterior com o cartão de crédito.

Ou seja, em vez de arrecadar mais, a medida agrava a crise no setor de turismo e vai estimular o brasileiro a mandar dinheiro para fora.

Aliás, quando se trata de turismo, o Brasil parece estar sem rumo. Apesar da exuberância, diversidade cultural, praias paradisíacas, simpatia do povo, florestas, gastronomia e arte, nosso País está na zona de rebaixamento em um estudo feito pela Organização Mundial de Turismo divulgado nesta semana. Na lista de 50 países, o Brasil é apenas o 44º colocado, perdendo para nações como Vietnã, Bulgária e Polônia. O estudo mostra ainda que o gasto de turistas estrangeiros em terras tupiniquins encolheu 16%. Temos um potencial que não é explorado. O governo acredita que isso será revertido com a Olimpíadas. Mas isso não basta. É preciso mostrar nossos atributos, estimular o setor, capacitar profissionais e mais: exterminar inimigos como zika e assaltos, que assustam os estrangeiros.

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