Diário da Região

16/11/2016 - 00h00min

CONTAS EM XEQUE

Mais quatro eleitos têm de explicar gastos

CONTAS EM XEQUE

Johnny Torres e Guilherme Baffi Pauléra, Jorge Menezes, Furquim e Jean Charles também devem esclarecer origem de doações e despesas; já são 11 eleitos com questionamentos na Justiça
Pauléra, Jorge Menezes, Furquim e Jean Charles também devem esclarecer origem de doações e despesas; já são 11 eleitos com questionamentos na Justiça

A Justiça Eleitoral de Rio Preto apontou irregularidades na prestação de contas de mais quatro vereadores eleitos em outubro. Os apontamentos foram registrados nesta terça-feira, 15. Com os novos questionamentos já são 11 vereadores eleitos com problemas nas contas. O prazo para explicações dado a cada um deles é de 72 horas.

Depois, as análises vão para avaliação do Ministério Público, que pode até impugnar o registro de candidaturas em caso de irregularidades graves. Nesta terça-feira, foram identificados problemas nas prestações de contas dos eleitos Gerson Furquim (PP), Jean Charles (PMDB), Jorge Menezes (PTB) e Paulo Pauléra (PP) na análise preliminar das despesas, determinada pela juíza eleitoral Maria Letícia Pozzi Buassi.

Furquim

No caso da prestação de Gerson Furquim foi apontado omissão na prestação parcial de contas, conforme previsto na legislação eleitoral. A Justiça determinou que o vereador reeleito apresente dados que comprovem a origem de R$ 9 mil injetados na campanha. Na prestação de contas, Furquim declarou gastos de R$ 25,3 mil e receita de R$ 30 mil. O candidato informou que colocou recursos próprios de R$ 25,6 mil. Furquim não atendeu o celular nesta terça-feira para falar sobre os questionamentos.

Jean Charles

Em relação a Jean Charles, cruzamento de dados da prestação de contas com notas fiscais apontou omissão de despesa de R$ 3,2 mil. “Foram identificadas omissões relativas às despesas constantes da prestação de contas em exame e aquelas constantes da base de dados da Justiça Eleitoral, obtidas mediante circularização, informações voluntárias de campanha e confronto com notas fiscais eletrônicas de gastos eleitorais, revelando indícios de omissão de gastos eleitorais”, afirma trecho da notificação.

Duas notas fiscais no valor de R$ 1,6 mil cada são a causa da irregularidade apontada. Jean Charles terá de apresentar esclarecimentos acerca das despesas relativas às notas fiscais, as de númerio 381 e 412, diz outro trecho da publicação. O gasto foi com material de publicidade em uma gráfica da cidade. O vereador também não atendeu o celular nesta terça.

Jorge Menezes

Outro vereador reeleito, Jorge Menezes (PTB) também teve as despesas contestadas. Além de determinar comprovação de doação de recursos estimáveis - em que determinados serviços são prestados na campanha e computados com doação sem pagamentos -, a Justiça Eleitoral cobra explicações de Menezes com locação do Palestra, clube que ele preside, gastos postais e até identificação de doadores de campanha não informados. No total, R$ 10 mil são questionados.

A doação que não foi localizada oficialmente no sistema é de R$ 3,5 mil. “Foram detectadas receitas sem a identificação do CPF/CNPJ nos extratos eletrônicos, impossibilitando a aferição da identidade dos doadores declarados nas contas e o cruzamento de informações com o sistema financeiro nacional, podendo caracterizar o recurso como de origem não identificada”, informa Justiça. Menezes também não atendeu celular na tarde desta terça.

Pauléra

O sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já havia identificado problemas nas contas do vereador reeleito Paulo Pauléra (PP). O promotor Ary Hernandes pediu averiguação de uma doação e na análise prévia da prestação de contas, o apontamento continua. A Justiça também anotou repasse do PP informado fora do prazo para a campanha. O valor é de R$ 25 mil. Pauléra declarou gasto de R$ 61,1 mil e receita de R$ 62 mil.

Doação de R$ 10 mil do empresário Osmair Guareschi, que é o PP, também foi questionada pela Justiça. “Foi identificado o recebimento direto e doações realizadas por pessoas físicas que integram o quadro societário, diretoria ou sejam responsáveis por empresas e organizações recebedoras de recursos públicos, o que pode indicar o ingresso de recursos públicos indiretamente nas campanhas eleitorais”, consta na notificação.

A empresa de Guareschi, Mercadão Tratores, recebeu R$ 2,2 milhões da Prefeitura, segundo a análise da prestação de contas. “Apresentar esclarecimentos acerca da relação existente entre o valor doado (R$ 10.000,00) e a origem dos recursos recebidos da Administração Pública (valor total R$ 2.278.682,60) pela empresa Mercadão de Tratores Rio Preto”, consta no apontamento. Pauléra também não foi localizado no feriado desta terça para falar do assunto.

 

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