Diário da Região

24/05/2015 - 00h00min

DENÚNCIA

MP acusa fraude no Semae e pede cassação de Ivani

DENÚNCIA

Johnny Torres Superintendente do Semae e vice-prefeita, Ivani Vaz de Lima, e seu antecessor, Luciano Passoni, são citados na ação proposta pelo MP de Rio Preto
Superintendente do Semae e vice-prefeita, Ivani Vaz de Lima, e seu antecessor, Luciano Passoni, são citados na ação proposta pelo MP de Rio Preto

O Ministério Público de Rio Preto acusou funcionários do Semae de fraude em licitação para limpeza da represa, superfaturamento, direcionamento em concorrência de R$ 1,4 milhões e pede, na Justiça, a perda da função pública da superintendente da autarquia, e também vice-prefeita, Ivani Vaz de Lima (PSDB). O MP acusa Ivani de improbidade e pede que a superintendente restitua os cofres públicos em R$ 1,2 milhão.

No total, o MP pede ressarcimento ao erário e multas que chegam a R$ 9,6 milhões. De acordo com ação proposta pelo promotor Sérgio Clementino, licitação de 2013 para contratar empresa que fez limpeza - principalmente de aguapés - na Represa Municipal. Entre a série de irregularidades consta até que o Semae “emprestou” caminhões para a empresa realizar o serviço.

O ex-superintendente Luciano Passoni, responsável pela abertura da licitação em 2013, também é acusado de improbidade, assim como o servidor Paulo Paganelli Dodi, que já respondeu interinamente pelo Semae. A contratação sob suspeita foi alvo de uma sindicância interna na autarquia, mas segundo o MP. O relatório final dessa investigação apontou irregularidades, mas teria sido ignorado por Ivani, que acabou renovando o contrato para limpeza da represa.

Para o promotor Clementino, houve superfaturamento de quase 100% dos serviços contratados. Em 2011, o Semae contratou a empresa Aquaplant por cerca de R$ 600 mil para a limpeza. “O novo contrato foi superfaturado. Enquanto a primeira limpeza da represa teve prazo de 120 dias e custou R$ 601.854,12, a segunda limpeza foi solicitada pelos requeridos, apenas um ano depois, pelo valor de R$ 1.414.540,25”, afirma o promotor em trecho da ação.

Descontada a inflação do período, o superfaturamento atingiria 98%. “Toda a licitação foi fraudada com o fim de beneficiar a empresa contratada. O superfaturamento dos serviços era apenas parte da empreitada ímproba”, afirma o MP. A empresa Osvaldo Gonçalves Primo ME venceu a licitação em 2012.

“ A empresa Aquaplant possuía fortes vínculos com a vencedora da licitação, a empresa Osvaldo Gonçalves Primo ME. Na verdade, a empresa Osvaldo Primo não possuía qualquer capacidade técnica, experiência, ou equipamentos para a prestação dos serviços”, afirma o promotor na ação.

Clementino apura a suposta irregularidade há cerca de dois anos. Segundo ele, Ivani ignorou alerta de sindicância sobre a irregularidade no serviço. A sindicância apontou até pagamentos irregulares. “A Comissão de Sindicância apurou que as medições não foram feitas de forma regular, o que implicou no pagamento de serviços que não foram efetivamente prestados”, diz o MP.

“Frise-se que a requerida Ivani Vaz de Lima conhecia as irregularidades ocorridas na licitação e na execução contratual, uma vez que tais irregularidades foram apontadas na Sindicância, cujo relatório lhe foi apresentado. Mesmo assim, optou por autorizar a prorrogação contratual”, afirmou o promotor.

Tucana aguarda notificação oficial

A superintendente do Semae, Ivani Vaz de Lima (PSDB), manteve o silêncio ontem sobre as acusações do Ministério Público de suposta fraude milionária em contrato firmado pela autarquia. De acordo com a assessoria de imprensa do Semae, Ivani vai falar sobre o assunto quando for notificada da ação e tiver acesso a todo teor do processo.

Segundo o promotor Sérgio Clementino, até comissão de licitações do Semae disparou alerta sobre “discrepância” de valores sobre o serviço de limpeza na represa, em comparação ao que foi realizado em 2011.

“A majoração dos valores foi tão desproporcional que o próprio Presidente da Comissão de Licitações percebeu a excessiva discrepância entre os valores do novo contrato e do contrato anterior e então elaborou uma solicitação de justificativas para tal alteração”, sustenta o promotor. A sindicância foi anexada ao inquérito que possui mais de 4 mil páginas.

 

 

Arte - obra na represa Clique aqui para ampliar

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