Diário da Região

24/02/2016 - 00h00min

FISCALIZAÇÃO

Creci flagra fraude no Minha Casa Minha Vida

FISCALIZAÇÃO

Sergio Isso Stella, do Creci, coordena operação no loteamento na periferia
Stella, do Creci, coordena operação no loteamento na periferia

Fiscais do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) flagraram ontem casas alugadas no loteamento Parque Nova Esperança em Rio Preto, o que configura fraude no programa Minha Casa Minha Vida. Imóveis com prestações de R$ 25 por mês foram alugadas por até R$ 500. Em parceria com a Empresa Municipal de Construções Populares(Emcop), a fiscalização do Creci pretende identificar possíveis irregularidades nas 2,4 mil casas do loteamento. O ponto de partida são indícios de fraude já constatadas pelo órgão municipal em pelo menos 250 imóveis.

“O programa é feito para atender pessoas que realmente precisam do imóvel. Enquanto estive no loteamento constatei dois casos de aluguel de casas, o que não pode”, afirmou o presidente da Emcop, José Antonio Basílio. A operação foi montada com o apoio de aproximadamente 70 viaturas do Creci e 100 pessoas, que percorreram diversas ruas do bairro simultaneamente. A Polícia Militar deu apoio à fiscalização.

 

Fiscal deixa imóvel - 24022016 Fiscal deixa imóvel com suspeita de irregularidades no bairro inaugurado pela presidente Dilma

Sobre os imóveis com irregularidades, a assistente do Departamento de Fiscalização do Creci, Stella Maris da Costa, vai elaborar um processo e encaminhar para a Caixa Econômica Federal. Além disso, o proprietário do imóvel vai perder o direito de permanecer no local. Quem alugou ou comprou a casa também deverá deixar o imóvel. De acordo com Basílio, há imóveis que foram negociados por valores bem abaixo do mercado. “Tem pessoas que permaneceram na casa por um período, até conseguir a escritura. Depois disso, casas foram vendidas por R$ 10 mil”, afirmou o presidente da Emcop.

A iniciativa ocorre após depoimento de Basílio à comissão de vereadores que apura supostas falhas nos critérios da escolha dos beneficiados pelo programa. Segundo ele, a estimativa é de que mais de 1 mil unidades possam estar em situação irregular no loteamento. Por isso, a ofensiva para percorrer 100% dos imóveis do bairro, que foi inaugurado com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff (PT) em 2011. Stella afirma que a fiscalização foi iniciada ontem e vai continuar até amanhã. Uma das preocupações da representante do Creci é com a perda do “efeito surpresa”. Por isso, ela se negou a divulgar o balanço da operação feita ontem.

Enquanto os carros percorriam as ruas, os moradores foram vistos usando telefone celular ou abandonando imóveis. Em uma das casas suspeitas, o presidente da Emcop pediu para entrar no imóvel. “Pedi para que essa casa fosse colocada na lista de prioridades porque o rapaz, assim que viu a gente chegando correu para fechar o portão”, afirmou Basílio. “Se tiver alguma irregularidade comprovada, ele irá perder toda a reforma feita aqui”, disse.

Comércio

Basílio afirmou ainda que, se constatado que os imóveis estejam sendo usados exclusivamente para a instalação de comércio, o proprietário também irá perder o direito sobre eles.

 

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