Diário da Região

12/02/2016 - 19h29min

POLÊMICA

Câmara vai votar proibição de festa open bar

POLÊMICA

Guilherme Baffi Festas
Festas "open bar" estão ameaçadas em Rio Preto

Um dos assuntos mais polêmicos propostos pela Câmara de Rio Preto nesta legislatura será analisado pelos vereadores na próxima sessão, na terça-feira, 16. O presidente do Legislativo, Fábio Marcondes (PR), colocou em votação projeto de lei que proíbe as festas open bar na cidade. 

A proposta, de autoria do vereador Márcio Larranhaga (PSC), prevê o pagamento de multa cujo valor chega a R$ 5 mil. De acordo com o parlamentar, a proposta tem como objetivo reduzir o consumo de bebidas alcoólicas, principalmente, entre os jovens. 

Durante audiência pública realizada no ano passado na Casa o clima esquentou. A discussão contou até com a participação do juiz da Infância e Juventude, Evandro Pelarin, que defendeu o combate ao "abuso" e "excesso".  

Na época, cidadãos contrários e favoráveis ao projeto não mostraram disposição para recuar. Os vereadores devem sentir no plenário a pressão das galerias. 

Uma emenda prevê autorização para a distribuição de bebidas na realização das festas promovidas pelas entidades beneficentes, em casamentos e  em formaturas. Empresários ligados ao setor de entretenimento são contra a proposta de Larranhaga.  

Outros projetos 

Na lista de projetos de lei que serão votados consta o projeto de Paulo Pauléra (PP) referente ao controle do mosquito Aedes aegipty, responsável pela transmissão da dengue, chikungunha e zika. Uma das medidas previstas é o "ingresso forçado" em imóveis particulares nos casos de recusa ou ausência do morador. 

Na pauta constam ainda sete vetos do prefeito Valdomiro Lopes (PSB). 

 

Propostas que irão à votação: 

VETOS:

01 – Veto Total 008/15, originado do Projeto de Lei nº 245/14, do Ver. José Carlos Marinho, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto-SP, o Campeonato Zona Sul de Futebol Amador.

02 – Veto Total 009/15, originado do Projeto de Lei nº 246/14, do Ver. José Carlos Marinho, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto-SP, o Campeonato João Paulo II de Futebol Amador.

03 – Veto Total 040/15, originado do Projeto de Lei nº 50/2015, do Vereador Cel. Jean Charles O.D. Serbeto, que regula o acesso de menores de 18 anos em casas noturnas, espetáculos artísticos, festas pagas e similares, que comercializam bebida alcoólica, no âmbito do município e dá outras providências.

04 – Veto Total 073/15, originado do Projeto de Lei Complementar nº 037/15, do Ver. Cesar Gelsi, que determina que os agentes comunitários de saúde recebam o adicional de insalubridade.

05 – Veto Total 074/15, originado do Projeto de Lei nº 156/15, do Ver. Marco Rillo, que dispõe sobre a divulgação de promitentes mutuários excluídos após análise da Caixa Econômica Federal e seus respectivos suplentes.

06 – Veto Total 075/15, originado do Projeto de Lei nº 150/15, do Ver. Marco Rillo, que dispõe sobre a checagem “in loco” de todos os promitentes mutuários, após o sorteio, em programas de moradias sociais.

07 – Veto Total 06/16, originado do Projeto de Lei nº 182/15, do Ver. Celso Luiz de Oliveira, que dispõe sobre a entrada de alimentos adquiridos em outros locais nas dependências de Salas de Cinema e Teatro e dá outras providências.

PROJETOS DE LEI:

08– 039/15 – VER. MÁRCIO LARRANHAGA – 1ª DISC./VOT

Proíbe festas conhecidas como open bar, no município de São José do Rio Preto.

09 – 181/15 –VER. PAULO PAULERA – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica, sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública, pela presença do mosquito da dengue e da febre chikungunia.

10 – 187/15 – VER. FÁBIO MARCONDES – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a limpeza e conservação de caixas d´água e reservatórios no município de São José do Rio Preto e dá outras providencias.

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