Diário da Região

24/05/2016 - 00h00min

ABUSO ECONÔMICO

Ministério Público vai denunciar postos de combustíveis ao Cade

ABUSO ECONÔMICO

O promotor de Justiça Sérgio Clementino vai encaminhar ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) denúncias de formação de cartel e de lucro abusivo entre os proprietários de postos de combustíveis de Rio Preto. O órgão federal deverá analisar planilhas com informações sobre valores de combustíveis e notas ficais fornecidas pelos estabelecimentos comerciais.

Conforme revelado pelo Diário, em fevereiro, o Ministério Público iniciou investigação sobre os preços cobrados nas bombas na cidade em comparação com outros municípios. O inquérito civil foi aberto após a constatação de que os postos em Rio Preto têm um dos maiores lucros entre 15 cidades que possuem mais de 200 mil habitantes. A avaliação foi realizada com base em estudo elaborado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

“Vou mandar as denúncias que tenho, as reportagens do Diário e pedir a intervenção deles (Cade). Vou comunicar que existe possível abuso econômico em Rio Preto. O lucro abusivo e o cartel de preços”, disse Clementino. Ele afirmou que sua investigação continua.

Em Rio Preto, no período que antecedeu a denúncia, os postos apresentaram 26,1% - R$ 0,54 - de lucro na cobrança de etanol e outros 22,3% - R$ 0,66 - com a gasolina. O levantamento foi feito pelo promotor Carlos Cezar Barbosa, que já ingressou com ações na Justiça com pedido redução das margens de lucro dos proprietários dos postos em Ribeirão Preto.

O presidente do Sincopetro, Roberto Uehara, afirmou que o Cade deve emitir um parecer favorável à atuação do setor no município.“Essa vai ser a resposta”, disse. Afirmou que os preços dos combustíveis “são controlados pelas distribuidoras”. “Muitos locais com preço fora da realidade (menores, no caso) é porque há indícios de coisas erradas”, disse.

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