Diário da Região

03/06/2015 - 00h00min

Danos morais

Menezes processa internauta após ser chamado de ‘safado’

Danos morais

Hamilton Pavam/Arquivo Secretário de Agricultura de Rio Preto, Jorge Menezes
Secretário de Agricultura de Rio Preto, Jorge Menezes

Xingado de “safado” por internauta no Facebook, o secretário de Agricultura, Jorge Menezes, ingressou com ação por danos morais no valor de R$ 15,7 mil - o que equivale a 20 salários mínimos. “Isso tem de acabar. Tem de saber respeitar. Criticar a minha vida política e administrativa, não tem problema, mas na minha vida pessoal não”, disse Menezes. De acordo com o secretário, o seu objetivo não é “ganhar dinheiro” com uma eventual decisão da Justiça a seu favor.

“O que busco é uma retratação. Tem de haver respeito. Não quero dinheiro, que se eu ganhar será destinado à entidade assistencial”, afirmou. Menezes, que acumula o cargo de presidente do Palestra Esporte Clube, afirmou que em 9 de novembro de 2014 foi registrado o xingamento.

“Em um comunicado oficial sobre as futuras ações que o presidente do Palestra Esporte iria tomar frente ao clube, comunicado este feito por meio de sua página eletrônica (Facebook), o requerido proferiu ofensas e calúnias, acusando o autor de receber dinheiro em suas ações junto à presidência do clube, e não satisfeito chamou-o de safado”, consta em trecho da ação. Para a defesa do secretário, “a imagem do autor (Menezes) está sendo denegrida perante terceiros com informações falsas e difamatórias, cujo comentário que foi compartilhado pelo requerido através da rede social”. 

“Sendo assim, não resta dúvida que a mensagem postada pelo requerido extrapola os limites do razoável e admissível no exercício do direito de liberdade de expressão, além de inverídicas e altamente ofensivas a reputação e honra subjetiva da parte autora”, consta na ação. Para os advogados de Menezes, que é vereador licenciado, “está mais do que comprovada a existência de ato ilícito e de culpa por parte do requerido”. A ação será julgada pelo juiz da Vara do Juizado Especial Cível, Cristiano de Castro Jarreta Coelho.

De novo

Não foi a primeira vez que o secretário recorreu à Justiça contra internauta que o xingou nas redes sociais. Recentemente, Menezes participou de audiência em que internauta lhe apresentou um pedido de desculpas durante audiência promovida pela Justiça. O vereador licenciado afirmou que vai recorrer à Justiça sempre que houver abuso que envolva seu nome.

 

 

 

 

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