Diário da Região

24/05/2015 - 00h00min

Ação Judicial

Olívio Scamatti e filho são acusados de lavar dinheiro

Ação Judicial

Pierre Duarte Olívio é apontado como chefe da máfia que fraudava licitação
Olívio é apontado como chefe da máfia que fraudava licitação

Apontado como “o grande chefão” da chamada Máfia do Asfalto, o empresário Olívio Scamatti, de Votuporanga, também é acusado pelo Ministério Público de investir dinheiro obtido a partir de supostas licitações fraudulentas em loteamento de luxo em Rio Preto. Ele e o filho são acusados de cometer crime de lavagem de dinheiro pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

De acordo com a investigação dos promotores de Justiça, Olívio teria investido R$ 3,5 milhões em obras de infraestrutura no loteamento Figueira 2, que será um condomínio fechado de luxo. O empreendimento imobiliário está registrado em nome do seu filho, Olívio Scamatti Filho. Para o Gaeco, a operação serviria para ocultar ou dissimular a origem do patrimônio, supostamente obtido por meio de licitações que empresas do Grupo Scamatti venceu em prefeituras da região de maneira fraudulenta.

Apenas empresas ligadas ao grupo ou “parceiras” disputavam obras de recapeamento asfáltico nos municípios. A ação foi protocolada no final do ano passado, no Fórum de Rio Preto e a denúncia já foi aceita pelo juiz da 2ª Vara Criminal, Luís Guilherme Pião. Segundo o contrato existente no processo, a empresa Agroseta fechou acordo com o filho de Olívio. Ambos criariam o loteamento, sendo que a Agroseta entrou com a área e Scamatti Filho com a execução das obras de infraestrutura.

O objetivo da ação é bloquear os valores aplicados nos loteamentos. De acordo com os promotores de Justiça envolvidos no caso, nenhum dos adquirentes de lotes serão prejudicados ou terão prejuízo. Oficialmente, o Gaeco não comenta detalhes da ação ou a decisão da Justiça, porque o processo tramita em segredo de Justiça.

“Houve uma preocupação de nossa parte em não prejudicar terceiros que, de boa fé, adquiriram imóveis no loteamento. Os detalhes do que fizemos não é possível comentar, porque o processo teve decretado o segredo de Justiça”, afirmou o promotor de Justiça, Evandro Ornelas Leal.

O Diário apurou, no entanto, que pedido do Ministério Público para suspender a representação de Olívio Filho junto a empresa “Scamatti e Agroseta Figueira 2 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda”, teria sido acatada pela Justiça. A administração da empresa foi repassada ao sócio José Ronaldo Lopes, justamente para não gerar eventuais transtornos a terceiros que investiram no loteamento.

“Sendo assim, defiro o requerido, devendo o representante da empresa “Scamatti e Agroseta Figueira 2 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda”, José Ronaldo Lopes, ficar com a exclusividade para a assinatura dos atos de administração da empresa, como também, movimentar contas bancárias da “Scamatti Agroseta Figueira 2”, emitir boletos de cobrança, administrar a carteira de todos os lotes do empreendimento e outorgar escritura aos adquirentes de lotes da referida sociedade”, consta em trecho da decisão judicial obtida com exclusividade pelo Diário.

Olívio e o seu filho ingressaram com pedido de Habeas Corpus (HC) no Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo para anular a decisão do recebimento da ação. De acordo com a advogada Luiza Alexandrina Vasconcelos Oliver, o pedido tem como objetivo fazer o juiz, em primeira instância analisar as teses da defesa. A pena por lavagem de dinheiro é de três a dez anos de reclusão.

Defesa critica atuação do MP

A advogada de Olívio Scamatti, Luiza Alexandrina Vasconcelos Oliver, afirmou que a acusação feita pelo Ministério Público é uma acusação “absolutamente sem sentido”. “Querer imputar crime ao filho de Olívio chega a ser crueldade”, disse. De acordo com a advogada, não é crime um filho ser ajudado pelo pai. “Não tem crime nenhum nisso. Acontece em qualquer família”, afirmou Luiza. 

Para a defesa de Olívio, os promotores do Grupo de Atuação Especial ao Combate ao Crime Organizado (Gaeco) presumem culpa que “não existe”. A advogada disse que a apresentação do pedido de Habeas Corpus (HC) ocorreu porque “não há elementos para o recebimento da ação penal.

Ameaça

Na última sexta-feira, o empresário ameaçou a reportagem do Diário,após ser questionado sobre a ação proposta pelo Gaeco. Olívio acredita que o Tribunal de Justiça (TJ) vai conceder o habeas corpus nos próximos dias. “Vou aí segunda-feira e acabo com você!”, afirmou Olívio. “Publica com respeito. Está mexendo com vida.”

O empresário é alvo de uma série de ações propostas pelo Ministério Público por ato de improbidade administrativa e fraude em licitações também na esfera criminal. De acordo com a investigação, o prejuízo aos cofres públicos superaria os R$ 110 milhões em pelo menos 62 municípios. 

O Grupo Scamatti foi o principal alvo da operação Fratelli, deflagrada em abril de 2013, quando Olívio e seus irmãos foram presos. Além do Gaeco, o Ministério Público Federal e Polícia Federal, ambos de Jales, participaram das investigações - que ainda não foram concluídas. Olívio afirma, em sua defesa, que todas as obras foram concluídas e não houve superfaturamento. 

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