Diário da Região

15/06/2015 - 13h22min

Tabapuã

Promotor quer cassar prefeito por perseguição política

Tabapuã

Sergio Isso 12/11/2013 MP ingressou com ação contra o prefeito de Tabapuã, Jamil Ceron
MP ingressou com ação contra o prefeito de Tabapuã, Jamil Ceron

O Ministério Público de Rio Preto pede a cassação do mandato do prefeito de Tabapuã, Jamil Seron, por suposto abuso de poder e perseguição política contra um servidor que apoiou adversária do prefeito na eleição de 2012.  A ação foi proposta pelo promotor Sérgio Clementino, que aponta improbidade adminstrativa de Seron.

O servidor Valter Rossi foi aprovado em concurso realizado em 2008 e ocupava cargo de motorista da ambulância do município que tem cerca de 12 mil moradores. Uma dia depois de tomar posse, o prefeito exonerou o motorista, segundo o MP. "No dia 02 de janeiro de 2013, ou seja, um dia após a posse no cargo de Prefeito Municipal, Jamil Seron revogou a nomeação de Valter Rossi perante suas funções de motorista de ambulância, por meio da Portaria n. 94/2013, transferindo-o para a Diretoria de Obras", afirma trecho da ação.

De acordo com o MP, o prefeito colocou no cargo do motorista servidores que não tinham curso de formação específico para dirigir esse tipo de veículo. " Por meio desta conduta, o requerido Jamil Seron inobservou o dever de lealdade e boa-fé perante a gestão pública. Isso porque, retirou o servidor Valter de sua função de motorista de ambulância, e que detinha capacitação profissional ao transporte de emergência, optando indevidamente por manter no setor de saúde servidores que, em verdade, não dispunham de autorização à condução de ambulâncias. Vulnerou-se, desta feita, a eficiência administrativa a que estava incumbido." Rossi acabou  pedindo exoneração da prefeitura. 

"O réu Jamil Seron,  na qualidade de Prefeito Municipal de Tabapuã, agiu na qualidade de agente público. Assim, ao promover interesse privado perante a administração do Município, por meio de perseguição política do servidor Valter Rossi, sem qualquer finalidade pública, ofendeu princípios da administração, por quebra da legalidade, imparcialidade e desvio de finalidade de suas funções públicas. Praticou, portanto, fim proibido em lei e, principalmente na Constituição Federal, que impõe a observância da impessoalidade e moralidade perante a administração pública", afirma o promotor.

O prefeito não foi localizado para comentar a ação. Além da perda da função pública- o que só valerá caso o prefeito seja condenado e a decisão mantida em todas as instâncias ainda neste mandato- o MP também quer a suspensão dos direitos políticos por cinco anos. A assessoria do prefeito informou apenas que ele ainda não foi notificado. "A assessoria jurídica da prefeitura municipal informa que ainda não foi notificada do caso." 

 

Di´rio Im&ocute;veis

Di´rio Motors

Diário da Região

Esperamos que você tenha aproveitado as matérias gratuitas!
Você atingiu o limite de reportagens neste mês.

Continue muito bem informado, seja nosso assinante e tenha acesso ilimitado a todo conteúdo produzido pelo Diário da Região

Assinatura Digital por apenas R$ 1,00*

Nos três primeiros meses. Após o período R$ 16,90
Diário da Região
Continue lendo nosso conteúdo gratuitamente Preencha os campos abaixo para
ganhar + 3 matérias!
Tenha acesso ilimitado para todos os produtos do Diário da Região
Diário da Região Digital
por apenas R$ 1,00*
*Nos três primeiros meses. Após o período R$ 16,90

Já é Assinante?

LOGAR
Faça Seu Login
Informe o e-mail e senha para acessar o Diário da Região.
Esqueci minha senha
Informe o e-mail utilizado por você para acessar o Diário da Região.