Diário da Região

08/10/2015 - 00h00min

Peculato

Servidor é condenado por desviar R$ 58 mil

Peculato

O juiz da 2ª Vara de Mirassol, Flávio Artacho, condenou Leandro Figueiredo, funcionário da Prefeitura de Jaci pelo crime de peculato. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o servidor apropriou-se de R$ 58, 3mil de maneira irregular. Segundo a sentença, Figueiredo, em razão do cargo, “recebeu diretamente de diversos contribuintes valores relativos ao pagamento de tributos municipais”. O servidor confessou a acusação durante audiência feita com a Justiça.

“O réu confessou a acusação. Disse que era funcionário da lançadoria e que, algumas vezes, quando o tesoureiro saía, ficava incumbido de receber os pagamentos de tributos feitos pelos contribuintes, carimbando a quitação nas respectivas guias. Como passava por dificuldades financeiras, apropriou-se de alguns dos valores recebidos, tendo chegado a depositar na conta corrente de sua companheira o cheque representativo de um desses pagamentos”, escreveu o juiz na sua sentença.

De acordo com o magistrado, Figueiredo “posteriormente, arrependeu-se de sua conduta, contribuiu para levantar o total de que se apropriou e o restituiu integralmente aos cofres públicos”. Na sentença costa ainda que o acusado recebeu cópia de cheque no valor de R$ 15 mil e depositou na conta corrente de sua mulher. Figueiredo foi condenado, em primeira instância, com base no crime de peculato - praticado por servidor público - previsto no artigo 312 do Código Penal. Por se tratar de réu primário, a pena - que seria de um ano de reclusão em regime aberto - foi substituída pela prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas, por igual prazo. O servidor público pode recorrer da decisão no Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo.

 

 

 

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