Diário da Região

Hamilton Pavam Jean Charles se posicionou contra manifestação em Parada Gay em SP
Jean Charles se posicionou contra manifestação em Parada Gay em SP

A Câmara de Rio Preto vota nesta terça-feira, dia 22, projeto de lei que proíbe som em postos de combustível. A proposta é de autoria do vereador Jean Charles (PMDB) e prevê multa de cerca de R$ 5 mil para quem descumprir a regra. Os vereadores irão analisar a legalidade do projeto que ainda passará por outra votação, no mérito, caso seja aprovado nesta terça.

Segundo o vereador, o barulho de músicas em carros nos postos desrespeita o "sossego e tranquilidade." 

"Atualmente os postos de gasolina têm sido referência para o encontro de jovens, motivo pelo qual, tem havido reclamações de usuários dos postos, funcionários e moradores da redondeza. Acontece que, inúmeras pessoas estacionam seus carros nos postos de combustíveis com som acima do permitido, desrespeitando o sossego e a tranquilidade pública", defende Jean Charles, na justificativa da proposta.

O projeto ainda prevê que a Prefeitura deverá regulamentar a lei, caso aprovada, em 90 dias. A sessão começa às 14 horas. 

Na sessão de terça-feira os vereadores também projeto de Celso Peixão (PSB) que prevê instalação de avisos e itens de seguranças nas escadas rolantes do município. 

Veja abaixo a pauta de votação de terça-feira 

35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE S. J. RIO PRETO
22 DE SETEMBRO DE 2015 – TERÇA-FEIRA – 14:00 HORAS

ORDEM DO DIA
VETOS:

01 – Veto Total 011/15, ao autógrafo nº 12.876/14, originado do Projeto de Lei nº 304/13, do Ver. Fábio Marcondes, que dispõe sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo à pessoa portadora de necessidade especial e/ou idosa, no âmbito do município de São José do Rio Preto - SP e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

02 – Veto Total 038/15, ao autógrafo nº 13.009/15, originado do Projeto de Lei nº 212/2013, da Vereadora Alessandra Trigo, que autoriza o poder público a isentar os doadores de sangue, órgão ou tecido do pagamento das taxas de inscrição dos concursos públicos da administração direta, indireta e fundacional do município. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

03 - 033/15 – VER. JEAN CHARLES O. D. SERBETO – 1ª DISC./VOT
Dispõe sobre a proibição do uso de som nos postos de revenda de distribuição de combustíveis, dentro do município de são josé do rio preto. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

PROJETOS DE LEI  

04 – 055/15 – DOURIVAL LEMES – 2ª DISC./VOT
Dispõe sobre a permissão para o transporte de animais domésticos, de pequeno porte, no interior dos ônibus permissionários do transporte coletivo de passageiros, no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

05 – 135/15 – VER. MÁRCIO LARRANHAGA – 2ª DISC./VOT
Dispõe sobre a obrigação de manutenção no mínimo um Guarda Municipal, nos Núcleos Esportivos, durante seu período integral de funcionamento, no município de São José do Rio Preto - SP. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

06 – 298/14 – VERª. ALESSANDRA TRIGO – 1ª DISC./VOT (COM EMENDAS)
Obriga as empresas, cooperativas e qualquer comércio afim, recicladores do Município de São José do Rio Preto a exigirem a comprovação da origem dos fios de cobre que adquirirem e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

07 – 126/15 – VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA – 1ª DISC./VOT
Dispõe sobre a instalação de avisos e itens de seguranças nas escadas e esteiras e rampas rolantes nos locais que menciona, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

08 – 133/15 – VER. DOURIVAL LEMES – 1ª DISC./VOT
Dispõe sobre o monitoramento em tempo real, por parte das Empresas que comercializam alarmes sonoros residenciais e comerciais, providenciando o desligamento do mesmo em caso de disparo acidental ou aleatório, após devidamente comprovado. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

III – EXPLICAÇÃO PESSOAL                      VER. FÁBIO MARCONDES                                                                                                                                                                                           Presidente da Câmara
18/09/2015

Diário da Região

Esperamos que você tenha aproveitado as matérias gratuitas!
Você atingiu o limite de reportagens neste mês.

Continue muito bem informado, seja nosso assinante e tenha acesso ilimitado a todo conteúdo produzido pelo Diário da Região

Assinatura Digital por apenas R$ 1,00*

Nos três primeiros meses. Após o período R$ 19,00
Diário da Região
Continue lendo nosso conteúdo gratuitamente Preencha os campos abaixo e
ganhe + matérias!
Tenha acesso ilimitado para todos os produtos do Diário da Região
Diário da Região Digital
por apenas R$ 1,00*
*Nos três primeiros meses. Após o período R$ 19,00

Já é Assinante?

LOGAR
Faça Seu Login
Informe o e-mail e senha para acessar o Diário da Região.

Esqueci minha senha
Informe o e-mail utilizado por você para acessar o Diário da Região.