Diário da Região

24/03/2016 - 21h03min

São Paulo

Contra ameaças a Teori, juízes pedem 'serenidade'

São Paulo

Duas das principais entidades da magistratura - Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) - condenaram nesta quinta-feira, 24, o que classificam de "graves ameaças" ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), e familiares. Os juízes "conclamam a sociedade brasileira à necessária serenidade, propugnando pela maturidade política e absoluto zelo pelas garantias democráticas". As hostilidades que têm como alvo Teori tiveram início depois que ele determinou ao juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, que enviasse ao STF os autos relativos à investigação sobre o ex-presidente Lula. Manifestantes se concentraram à porta do prédio onde o ministro reside, em Porto Alegre. "A AMB e a Anamatra reafirmam a defesa do devido processo penal para a comprovação de culpa e posterior punição dos agentes públicos e privados envolvidos em quaisquer atos ilícitos, preservada a autonomia do Poder Judiciário e a independência da magistratura, obrigatoriamente comprometida com a legalidade, com a imparcialidade de seus membros e com o Estado Democrático de Direito", diz nota pública divulgada pelas entidades. O texto é subscrito pelo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo Costa, e pelo presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Germano Silveira de Siqueira. Para os juízes "mostra-se inaceitável que as decisões do Poder Judiciário, de quaisquer de seus magistrados e, mais especificamente, do ministro Teori Zavascki, do STF, proferida na Reclamação nº 23.457, sejam questionadas por meio de ameaças diretas ou veladas e constrangimentos físicos ou morais, tais como os praticados contra o próprio ministro e familiares em seus endereços residenciais". "Tal conduta, de caráter claramente intimidatório, que transcende o limite da crítica para invadir o perigoso terreno da tipicidade penal, deve ser repudiada por toda a sociedade, como o é pela AMB e pela Anamatra." "Mesmo diante deste preocupante cenário, é preciso reafirmar a confiança na força da democracia e nas instituições, inclusive como instrumentos capazes de superar impasses e crises como essas. Clamamos, mais uma vez, pela unidade nacional em prol de objetivos comuns, pela paz social e pela normalidade institucional."

Di´rio Im&ocute;veis

Di´rio Motors

Esqueci minha senha
Informe o e-mail utilizado por você para recuperar sua senha no Diário da Região.

Já sou assinante

Para continuar lendo esta matéria,
faça seu login de acesso:

Não lembro a minha senha!

Assine o Diário da Região Digital

Para continuar lendo, faça uma assinatura do Diário da Região e tenha acesso completo ao conteúdo.

Assine agora

Pacote Digital por apenas R$ 16,90 por mês.
OUTROS PACOTES


ou ligue para os telefones: (17) 2139 2010 / 2139 2020

Cadastro Grátis
Diário da Região
Clique no botão ao lado e agilize seu cadastro importando seus dados básicos do facebook
Sexo
Defina seus dados de acesso