Diário da Região

10/07/2016 - 00h00min

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Quebra de sigilo revela esquema para ocultar ‘presente’ a Tavolaro

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Ferdinando Ramos Tavolaro diz que Prefeitura não abre mão da cobrança a moradores
Tavolaro diz que Prefeitura não abre mão da cobrança a moradores

O Ministério Público de Rio Preto conseguiu fechar o quebra-cabeça sobre o “presente” que o ex-homem forte do governo do prefeito Valdomiro Lopes (PSB), o ex-procurador-geral do município Luiz Antonio Tavolaro, ganhou, em 2009, do grupo ligado à Constroeste, empresa que recebeu mais de R$ 500 milhões em contratos na gestão do atual prefeito.

Quebra de sigilo bancário rastreou como um Passat retirado em agência da Faria Veículo, em São Paulo, “se transformou” em um Land Rover, em venda que, segundo o MP foi “simulada” pelo grupo ligado à Constroeste.

A acusação de que o ex-homem forte de Valdomiro recebeu o carro de presente como uma espécie de “propina” foi feita por Alcides Barbosa, apontado como ex-sócio de Tavolaro.

Agora, o MP afirma ter como comprovar como o dinheiro do Passat teria sido usado por Tavolaro na compra de outro carro de luxo, com a tentativa de não deixar “rastro” da relação com a Constroeste. A irregularidade, caracteriza enriquecimento ilícito e vantagens econômicas do grupo que mantém contratos com a Prefeitura, acusa o MP.

A quebra de sigilo bancário tanto de Tavolaro quanto de empresas investigadas foi autorizada pela Justiça. Na ação, o promotor Sérgio Clementino afirma que Valdomiro chegou a “orientar” Tavolaro como deveria fazer para receber o veículo de “presente”.

O Diário consultou o novo parecer do Ministério Público que tramita na 1ª Vara da Fazenda. Clementino reitera pedido de condenação de Valdomiro, Tavolaro, de Alcides Barbosa, além de Wayne do Carmo Faria, que, segundo dados da Jucesp, ainda consta como um dos sócios da Constroste, além da própria empreiteira e da Faria Veículos. O MP pede condenação por improbidade de todos e restituições que somam mais de R$ 700 mil, sem contar aplicação de multas, em caso de condenação.

A acusação que envolve o Passat faz parte de ação proposta em 2013 contra o grupo. Mas o rastreamento das contas, concluído no mês passado, é o fato novo na ação. O parecer foi protocolado na Justiça no dia 15 de junho.

“A quebra de sigilo foi crucial para identificar que houve uma simulação de venda de um Passat que logo depois foi vendido para outra agência de veículos. E poucos dias depois disso, Tavolaro retirou uma Land Rover zero quilômetro. Ficou comprovado enriquecimento ilícito”, afirmou o promotor.

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De acordo com o parecer, em meados de março de 2009, Alcides retirou o carro em agência da Faria Veículos, em São Paulo. A venda foi uma “simulação”, segundo o promotor. Em maio, o veículo foi vendido por R$ 97 mil, na concessionária Eldorado Veículos, também na Capital. O comprador do Passat indicou ao MP em qual conta da concessionária pagou pelo Passat. Entre os dias 12 e 13 de maio de 2009 duas transferências foram feitas para a Eldorado.

No dia 20 de maio, Tavolaro comprou o Land Rover na Eurobike de Ribeirão Preto, empresa que também colaborou com o Ministério Público.

No dia seguinte, os pagamentos feitos para quitar o veículo vieram justamente da conta em que entrou o dinheiro da venda do Passat. A primeira transferência foi de R$ 78 mil. A segunda, de arrendamento de Tavolaro em banco, teve a Eldorado como interlocutora. “De fato, referido negócio trata-se de uma doação efetuada por Faria Veículos a Luiz Antonio Tavolaro”, afirma o novo parecer do processo. Segundo ele, a Faria Veículos não comprovou que o Passat foi pago por Alcides Barbosa.

Viagem à China

Na mesma ação, o MP acusa a Constroeste de bancar viagem a China para Alcides Barbosa e Clóvis Chaves, ex-subprefeito de São Paulo, a pedido de Tavolaro. Wayne Faria também estava na viagem. Pagamentos foram confirmados por nota fiscal.

O MP pediu que sejam arroladas agora testemunhas para audiência do processo, o que não tem prazo para acontecer. De acordo com o MP, a Eldorado Veículos fechou recentemente.

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Acusados na ação negam irregularidades

Acusado por receber presente de empresa ligada a grupo que detém contratos milionários com a Prefeitura de Rio Preto, o ex-procurador-geral do município Luiz Antonio Tavolaro nega qualquer irregularidade. Sua defesa chegou a classificar a acusação do MP de “absurda”. A assessoria do prefeito também nega e diz que caberia a Tavolaro se justificar, apesar de o prefeito também ser acusado de improbidade.

“Na nossa óptica, a movimentação bancária da loja nada mais reflete do que a movimentação de uma empresa comum. Querer transformar isso numa ‘prova’ contra os réus é de uma irresponsabilidade absurda. Aguardaremos serenamente os prazos processuais e a decisão da Justiça”, afirma o advogado de Tavolaro, Paulo Ramos. 

Por meio de nota, a Constroeste e o empresário Wayne Faria, que até pouco tempo era diretor da Constroeste, também negam as acusações. “A Constroeste e o sr. Wayne Faria já manifestaram, através dos seus advogados, as contestações cabíveis na referida ação, demonstrando a improcedência das acusações do Ministério Público, em relação às mesmas e aos fatos relatados. As informações agora referidas dizem respeito ao sigilo bancário de terceiros, que também são parte no processo e que devem ser examinadas dentro do processo e somente a eles compete manifestar”, afirma a empreiteira.

No processo, advogados afirmam que Faria Veículos e Constroeste são empresas distintas. Para o Ministério Público, o argumento é irrelevante. “Até os caminhões de coleta de lixo da Constroeste tem a marca do Grupo Faria. São do mesmo grupo”, afirmou o promotor Sérgio Clementino. “Constroeste Construtora e Participações e Faria Veículos fazem parte do grupo empresarial Faria, o qual, por meio de suas empresas, mantém inúmeros contratos com o Município, mormente nas áreas de coleta e destinação de lixo e construção de obras públicas. O requerido Wayne do Carmo Faria Sobrinho é um dos proprietários do grupo, juntamente com seus familiares”, diz trecho da inicial do processo, na qual os acusados já viraram réus. “Luiz Antonio Tavolaro solicitou e recebeu vantagens econômicas ilícitas a título de presentes do referido grupo empresarial, em benefício próprio ou de terceiros, com o conhecimento e permissão do requerido Valdomiro Lopes”, complementa o promotor.

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