Diário da Região

22/11/2015 - 00h00min

Saneamento

Plano do Semae prevê obras de R$ 943 mi

Saneamento

Johnny Torres Ivani Vaz de Lima afirma que projeto de captação de água no rio Grande é a “única alternativa”
Ivani Vaz de Lima afirma que projeto de captação de água no rio Grande é a “única alternativa”

Plano Municipal de Saneamento Básico do Semae prevê investimentos no setor na ordem de R$ 943 milhões nos próximos 30 anos, de 2015 a 2044. Mais de metade desse valor será reservado para captação de água fora da cidade. Trata-se do polêmico projeto de buscar água no sistema Turvo-Grande. O plano prevê início do projeto sw captação de água fora da cidade já em 2016. Ambientalistas e oposição questionam o projeto. O embate entre técnicos do Semae e aqueles que são contrários ao megaprojeto da autarquia responsável pelo sistema de água e esgoto de Rio Preto tem data e hora marcada. Audiência pública será na terça-feira, na Câmara, das 9h30 às 11h30.

 

Arte - Captação de água no Rio Grande - 22112015

O horário da audiência já é um motivo de discórdia, assim como a intenção de buscar água que está a 62 quilômetros de distância de Rio Preto. Atualmente, o abastecimento é feito com a captação de água da Represa do município, além de 238 poços do aquífero Bauru e oito poços do aquífero Guarani. A superintendente do Semae, Ivani Vaz de Lima (PSDB), afirmou ontem ao Diário que “não há outra alternativa” para o abastecimento futuro no município, a não ser a captação de água no rio Grande. “É a única alternativa.

Tudo será feito com os pés no chão. Quero ficar na história por ter passado pelo Semae e ter feito a lição de casa”, disse. Ivani, como pré-candidata para sucessão de Valdomiro Lopes (PSB), defendeu os projetos previstos no plano elaborado pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fespsp), que foi contratada por R$ 763,4 mil . Empresa será contratada pelo Semae para elaborar o projeto para buscar água até o rio Grande.

De acordo com o plano que será debatido na audiência de terça, há previsão de gastos com servidão de passagens para adutoras de água do sistema Turvo-Grande, de R$ 5,5 milhões. Gasto para “barramento” e captação de água foi estimado em R$ 1,3 milhão, com início de operação estimado para 2017. Outros Investimentos para tratar a água que virá somam cerca de R$ 430 milhões. O serviço deve entrar em operação em 2020. O plano contém obras já anunciadas pela autarquia, como reforma da ETA (Estação de Tratamento de Água), construção de adutoras, e perfurações de poços. Outros projetos são novos, como construção de uma estação de tratamento de água na Zona Norte (veja ao lado lista de todas as obras previstas no plano do Semae).

O gerente de gestão da autarquia, Manoel de Jesus Gonçalves, que também é presidente do PSDB, adota discurso cauteloso sobre o plano. “É um plano e está sujeito a mudanças, sugestões. A audiência é para isso”, afirmou. No entanto, o Semae não irá realizar audiência pública porque quer. As consultas sobre os planos municipais de saneamento básico são previstas em lei federal. “Será assegurada ampla divulgação das propostas dos planos de saneamento básico e dos estudos que as fundamentem, inclusive com a realização de audiências ou consultas públicas”, afirma trecho da lei federal 11.447, de 2007 que exige a elaboração do plano nos municípios.

 

Arte - Plano de obras da Semae - 22112015 Clique na imagem para ampliar

Pressa

Em meio à polêmica sobre o plano, o governo tem pressa para aprovar o projeto. A lei federal afirma que prefeituras que não aprovaram projeto até o final deste ano ficarão impedidas de receber recursos. “Ano que vem tem de estar com o plano em vigor para continuar recebendo verba federal”, disse Ivani Vaz de Lima. Assim, o projeto tem de ser aprovado na Câmara até o final deste ano.

Oposição e ambientalista apontam falta de transparência

Vereadores de oposição na Câmara de Rio Preto e ambientalistas criticaram ontem suposta falta de transparência na discussão do Plano Municipal de Saneamento Básico. A parlamentar Celi Regina (PT) teme que as propostas apresentadas possam, ao logo do tempo, resultar no sucateamento do Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto (Semae). Para a petista, é fundamental que o plano impeça, por exemplo, a privatização da autarquia. Ela disse que existe suspeita de que o processo de sucateamento da autarquia já foi iniciado.

“Enquanto eu estiver no Semae vou defender a autarquia, que presta um excelente serviço à população. De forma alguma haverá privatização”, afirmou a superintendente da autarquia, Ivani Vaz de Lima. Ao contrário do que defende Ivani, a vereadora do PT considera a captação de água do rio Grande a “última” alternativa para garantir o abastecimento de água no município. O presidente da Associação dos Amigos dos Mananciais (AAMA), Paulo César de Jesus, considera “faraônico” o conjunto de obras previstas pelo plano, que será apresentado em audiência pública, na próxima terça-feira, das 9h30 às 11h30.

 

Celi Regina - 22112015 Vereadora Celi Regina (PT) cobra a criação de agência reguladora dos serviços do Semae

“Vão empurrar essa água do rio Grande sem as pessoas nem saber (do que se trata). Somos contra. O professor Samir Barcha fez um estudo e temos água aqui para mais de 500 anos. Só em relação à água do aquífero Guarani. É melhor que a água de Ibirá”, afirmou Paulo César. Um dos temores do ambientalista, no entanto, é de que não existem garantias de que, no futuro, haverá água disponível no rio Grande. O representante da AAMA, assim como Celi, é contra a orientação de Ivani de presentear os aquíferos Guarani e Bauru “a gerações futuras”. “Gasta-se dinheiro no projeto de captação de água no rio Grande e pode ser inútil’, afirmou Paulo César.

Convocação

Durante a última sessão no Legislativo, Celi convocou especialistas e munícipes para participar da audiência pública, que tem horário de término estipulado para as 11h30. “É um horário muito ruim. De repente, consigo levar dez pessoas”, disse o representante da AAMA. A reunião está prevista para acontecer no auditório da Casa, no 3º andar. Além de técnicos do Semae, outros vereadores de oposição deverão marcar presença, como Marco Rillo (PT), Jean Charles (PMDB) e Renato Pupo (PSD). Parlamentares fiéis ao governo do prefeito Valdomiro Lopes (PSB) também devem participar da audiência para evitar possível saia justa envolvendo técnicos da autarquia. 

 

 

 

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