Diário da Região

03/05/2016 - 00h00min

COMISSÃO DO IMPEACHMENT

Procurador fala em contabilidade destrutiva

COMISSÃO DO IMPEACHMENT

Em sessão dedicada a ouvir convidados da oposição, especialistas defenderam a ilegalidade das ações fiscais autorizadas pela presidente Dilma Rousseff na Comissão Especial do impeachment no Senado. Nome mais aguardado do dia, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira acusou a presidente de fazer “contabilidade destrutiva”. Ele adiantou que defenderá que o Ministério Público recomende ao Tribunal de Contas da União (TCU) a rejeição das contas de Dilma de 2015.

Oliveira é procurador do Ministério Público no TCU e foi o responsável pelo parecer técnico que denunciou as chamadas pedaladas fiscais e créditos suplementares, base do pedido de impeachment de Dilma. “Todo esse ambiente é resultado de contabilidade destrutiva e de fraudes fiscais. Em matéria de conta pública, criatividade é nome para fraude, é contabilidade destrutiva. Pedaladas fiscais são expressões de eufemismo, práticas gravíssimas e outras nem tão graves na vala comum, como se fossem a mesma coisa. Fatos graves que ocorreram na Nação nos últimos anos”, afirmou.

Em sua explanação, Oliveira apresentou um relato de como os créditos suplementares e pedaladas se combinam para, primeiro tornar o orçamento mais livre e, depois, para conseguir a verba necessária para executar mais gastos. Ele acusou o governo de fraudar o decreto de contingenciamento, ao ignorar dados oficiais que mostravam que a meta fiscal não poderia ser cumprida, e, em seguida, desviar dinheiro que deveria ser pago aos bancos públicos. O objetivo seria a reeleição da presidente.

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