Diário da Região

19/08/2015 - 21h21min

Brasília

Parecer das desonerações prevê economia de R$ 9,3 bi por ano

Brasília

O projeto de "reoneração" da folha de pagamentos, caso seja aprovado nesta noite pelo Senado, vai produzir uma economia de recursos para o governo de R$ 9,374 bilhões ao longo de um ano, segundo cálculos da Receita Federal obtidos pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. O projeto de lei original do governo Dilma Rousseff produziria uma economia de R$ 12,841 bilhões. Ou seja, as mudanças feitas pela Câmara e que foram mantidas pelo relator no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), diminuirão em mais de R$ 3,4 bilhões a economia inicialmente desejada pelo governo e pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O objetivo do projeto do governo era reduzir o rombo fiscal produzido pelo benefício da desoneração da folha de pagamentos. De acordo com a Receita, a desoneração da folha de pagamentos para os 56 setores, como existe até o momento, reduz a arrecadação do governo em R$ 25,2 bilhões. Com o projeto original do governo, o rombo cairia a R$ 12,3 bilhões por ano. Com as modificações dos parlamentares, que suavizaram a proposta de Levy, o rombo anual será de R$ 15,8 bilhões. Hoje, 56 setores contam com a folha de pagamentos desonerada e, em troca, recolhem um imposto de 1% ou 2% que incide sobre o faturamento bruto. A proposta original de Levy aumenta essas alíquotas para 2,5% e 4,5%, respectivamente. A Câmara manteve boa parte do projeto, mas tirou cinco setores da medida - call center, calçados, confecções, transportes e comunicação social - que terão uma elevação menor das alíquotas. Além disso, os deputados isentaram os fabricantes de itens da cesta básica de qualquer elevação: para eles, a medida continua a mesma.

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