Diário da Região

10/09/2015 - 15h00min

CÂMARA

Dono de cão que não recolher fezes nas ruas poderá ser multado

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O vereador Márcio Larranhaga (PSC), vice-presidente da Câmara de Rio Preto, apresentou projeto nesta quinta-feira, dia 10, que prevê que donos de animais podem ser multados se não recolherem fezes dos bichos de estimação das ruas. O projeto fixa multa em 10% do valor do salário mínimo, equivalente a R$ 78.  Pela proposta, a fiscalização caberá à Prefeitura.  Em caso de reincidência, a multa poderá dobrar, passando para R$ 157.

"Ficam obrigados os proprietários, responsável ou condutor de cães de animais a recolher fezes de cães em vias publicas e campos. Esta lei vale para cães mesmo que não estejam na coleira, mas que o dono esteja por perto, no Município de São José do Rio Preto", afirma trecho da proposta.

De acordo com a justificativa do vereador, a intenção da proposta é "manter a cidade limpa."

"Os donos de animais domésticos têm o direito de passear com eles nas vias públicas e campos, mas devem manter a cidade limpa. Levar, dentro da bolsa, uma sacola para retirar as fezes dos seus animais e jogá-las na lixeira é uma prática já instituída em grandes cidades, como Rio, São Paulo e Curitiba, onde já existem leis em vigor. O objetivo da lei é garantir aos pedestres mais condições de usar o passeio público sem o incômodo de se deparar com fezes de animais, que podem ser recolhidas por seus donos", defende Larranhaga na justificativa. 

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