Diário da Região

14/10/2015 - 16h40min

São Paulo

Crise gaúcha subverte supervisão federal de governos regionais, avalia Moody's

São Paulo

A erosão da liquidez do governo do Rio Grande do Sul está subvertendo a supervisão financeira dos governos regionais pela União, na avaliação da Moody's. "Qualquer resultado relativo à crise de liquidez gaúcha que enfraqueça a capacidade do governo de cumprir a disciplina fiscal seria negativo para o crédito do Estado e pesaria sobre a idoneidade creditícia de todos os governos regionais brasileiros", escrevem os analistas da agência de classificação de risco. No relatório "Brazil's financial oversight of RLGs undermined by Rio Grande Do Sul crisis", a Moody's diz que a liquidez do Rio Grande do Sul erodiu para níveis criticamente baixos em agosto, o que forçou o governo de José Ivo Sartori a parcelar o pagamento dos servidores e a suspender os desembolsos mensais para honrar a dívida com a União. "As autoridades federais, desde então, bloquearam brevemente, e repetidas vezes, as contas do banco do Estado, embora a execução dos pagamentos de dívida seja um contencioso político", diz o relatório. A grande questão e que mina a credibilidade da supervisão federal é que, mesmo com o acompanhamento da União, as dificuldades financeiras do Rio Grande do Sul não foram prevenidas. Vale destacar que o Estado não tem rating. "Embora nós vejamos negativamente qualquer forma de alívio da dívida, esperamos que o governo federal explore outras maneiras de ajudar o Estado a acessar receitas maiores ou financiamentos", escreve o analista da Moody's Paco Debonnaire. No relatório, Debonnaire também afirma que o Estado pretende desafiar as condições de pagamento de sua dívida federal no Supremo Tribunal Federal (STF), o que, se confirmado, estabeleceria um precedente de crédito negativo a ser seguido por outros Estados. "Ao longo da última década, o perfil de crédito do Rio Grande do Sul foi consistentemente mais fraco que o de qualquer outro governo regional brasileiro", disse Debonnaire. Entre 2002 e 2013, os Estados brasileiros reduziram significativamente suas dívidas combinadas, o que fez com que a relação dívida líquida combinada sobre receitas correntes líquidas caísse para 100%, de 190%. No mesmo período, o Rio Grande do Sul conseguiu reduzir sua relação dívida sobre receita corrente líquida para apenas 210%, de um pico de 280% em 2004. O relatório observa que, ao longo dos anos, os governos gaúchos falharam para implementar reformas para tornar mais flexíveis sua base de custos. O resultado disso foi a dependência de ganhos extraordinários para cobrir déficits orçamentários, segundo a Moody's. "O Rio Grande do Sul também foi prejudicado pela piora das condições econômicas e rápida desvalorização do real, que reverteram o progresso feito anteriormente na redução do endividamento", afirma Debonnaire.

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