Diário da Região

08/01/2016 - 00h00min

Pavimentação

Urgente, verba de R$ 10 milhões empaca

Pavimentação

Johnny Torres Caminhão passa por trecho esburacado da avenida Feliciano Sales Cunha, em Rio Preto
Caminhão passa por trecho esburacado da avenida Feliciano Sales Cunha, em Rio Preto

Aprovado pela Câmara de Rio Preto em novembro, o pedido da Prefeitura para empréstimo de R$ 10 milhões que devem utilizados para pavimentação e recapeamento da cidade “empacou” e aguarda sinal verde da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O projeto foi encaminhado pelo prefeito Valdomiro Lopes (PSB) com pedido de aprovação em “regime de urgência” e o empréstimo recebeu aval dos vereadores em sessão extra realizada no dia 5 de novembro. A lei foi sancionada pelo prefeito no dia 13 do mesmo mês.

Dois meses depois, o recurso ainda não foi liberado e o município não tem prazo para disparar licitação para contratar empresa que vai executar os serviços. A operação de crédito será firmada com a agência Desenvolve São Paulo, órgão ligado ao governo estadual, e que já foi aprovada em outubro. Para finalizar a liberação do empréstimo, porém, é necessária aprovação da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), do Ministério da Fazenda.

De acordo com a secretaria vinculada ao governo federal, o pedido de aprovação do empréstimo só foi feito no último dia de 2015. “A Secretaria do Tesouro Nacional informa que foi protocolado no dia 31/12/2015, pelo município de São José do Rio Preto, um pleito de operação de crédito a ser firmado com a Agência de Fomento do Estado de São Paulo, sem garantia da União, no valor de R$ 10 milhões’’. Ainda segundo a nota da STN, a análise sobre a “saúde” financeira do município para o novo empréstimo deve demorar cerca de dez dias. 

“O pedido está atualmente em análise interna, sendo que o prazo para conclusão dessa avaliação é de dez dias úteis, podendo ser ampliado, caso seja necessária complementação ou correção documental.” De acordo com a secretária da Fazenda de Rio Preto, Mary Brito, em média, a resposta oficial da STN demora cerca de dois meses para chegar ao município. Ela afirma que a agência estadual já aprovou a liberação do recurso. “A Secretaria do Tesouro, mesmo assim, analisa a capacidade de endividamento do Município, tendo em vista os limites legais”, informou a secretária.

O limite de endividamento do município é de 120% sobre a receita corrente líquida. No ano passado, essa receita foi de R$ 1,1 bilhão. “Na última audiência pública (até agosto), estávamos com 15% (cerca de R$ 180 milhões) da RCL (Receita Corrente Líquida. Ou seja, bem abaixo do nosso limite”, disse Mary Brito. A agência paulista informou, por meio de sua assessoria, que só vai liberar recurso para obras depois de assinatura de contrato. “Com o aval da STN, a prefeitura já pode dar início ao processo de licitação para a execução das obras. 

Somente após a contratação da empresa licitada é que a Desenvolve SP passa a liberar as parcelas do financiamento.” Enquanto moradores esperam, os buracos continuam a aparecer pela cidade, motivo de queixas de moradores, inclusive em perfil pessoal do prefeito nas redes sociais, como Facebook. A Secretaria de Serviços Gerais informou que a prioridade será o recape de avenidas. O recurso não será utilizado em tapa-buraco, que passou a ser responsabilidade da Secretaria de Trânsito.

Prefeito fala em risco de mortes

No projeto encaminhado, e aprovado, na Câmara no ano passado para que fosse firmado o empréstimo para o recapeamento e pavimentação de R$ 10 milhões, o prefeito Valdomiro Lopes (PSB) chegou a comunicar aos vereadores que o recurso seria utilizado para “preservar a integridade física das pessoas, evitar acidentes e até casos de mortes”.

“A referida proposta se revela de altíssima importância e urgência para a execução das ações mencionadas, as quais são essenciais também para a garantia da integridade física das pessoas que utilizam as vias públicas, evitando acidentes ou danos maiores, que podem resultar, inclusive, em risco à vida humana”, afirmou Valdomiro na justificativa enviada ao Legislativo. O empréstimo poderá ser pago em seis anos, com juros de 9,5% ao ano. O primeiro pagamento só deve ocorrer em 2017, quando Valdomiro não será mais prefeito.

 

 

 

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