Diário da Região

23/01/2016 - 00h00min

Danos morais

Justiça condena Prefeitura a pagar R$ 30 mil a advogado

Danos morais

Hamilton Pavam/ Arquivo Subprefeito de Talhado Antonio Claudio de Oliveira é alvo da ação
Subprefeito de Talhado Antonio Claudio de Oliveira é alvo da ação

A Prefeitura de Rio Preto foi condenada a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais ao advogado Eloy Vitorazzo Vigna, depois que ele e o subprefeito de Talhado, Antonio Claudio de Oliveira se desentenderam em uma fazenda do distrito. O caso aconteceu em julho de 2013. De acordo com a decisão de primeira instância do juiz da 1ª Vara da Fazenda, Marco Aurélio Gonçalves, a subprefeitura de Talhado estava realizando o alargamento de uma estrada rural ao lado da propriedade de uma cliente do advogado.

A obra, no entanto, estava destruindo a cerca da propriedade, arrancando árvores e cortando a cana que estava plantada na fazenda. Inconformada com a atitude do órgão público, a proprietária da fazenda acionou o advogado e este mandou que as máquinas parassem de fazer o serviço, pois estavam invadindo a propriedade particular. Foi então que o subprefeito chegou ao local e passou a discutir com o advogado.

“É certo que no calor da discussão, os ânimos se alteram e pequenas grosserias ou pequenas ofensas são proferidas. Quando existe resposta imediata, tudo fica um tanto quanto nebuloso de tal forma que se descaracteriza o ato ilícito. Todavia, no caso, o advogado não ofendeu o funcionário público, que estivesse com o ânimo exaltado. Não foi só uma vez que o funcionário chamou o advogado de ‘advogadinho de merda’, foram várias vezes”, diz trecho da sentença.

O juiz afirma ainda que “todo o fato poderia ter acabado muito mal, e só não acabou porque a violência encontrou um homem íntegro, que fiou-se na força da lei suportando a ofensa e confiando na atuação do Estado para punir o homem que errou e que desviou-se da boa conduta”, afirma a sentença. Segundo o advogado, tudo foi gravado em vídeo (por ele mesmo) e as imagens servem de prova para mostrar os xingamentos do servidor público contra ele.

“Ele perdeu o controle e me ofendeu de várias formas, mesmo assim, eu me mantive tranquilo e chamei a polícia para que a situação fosse resolvida, como foi. As máquinas pararam e a obra continuou, porém, sem destruir a propriedade e sem arrancar mais árvores do que as que já haviam sido destruídas”, disse o advogado.

Já o subprefeito afirmou à reportagem que foi provocado o suficiente até perder a razão e que por isso passou a ofender o advogado. “Na verdade, o caso é antigo, eu e o pai dele tivemos uma discussão 15 dias antes desse mal entendido. Ele foi na propriedade apenas para vingar o pai. Ele passou a me provocar e eu, depois de ouvir calado, me exaltei. Foi então que ele passou a filmar”, disse o subprefeito.

Oliveira disse ainda que certamente a Prefeitura vai recorrer da decisão e que a justiça será feita. “Ele está apenas querendo arrancar dinheiro da Prefeitura, além do mais, as máquinas não quebraram a cerca, não cortaram a cana e nem tinha árvore na propriedade. É tudo mentira”, disse o subprefeito. A Prefeitura confirmou que vai recorrer da decisão.

 

 

 

>> Acesse aqui o Diário da Região Digital

Di´rio Im&ocute;veis

Di´rio Motors

Esqueci minha senha
Informe o e-mail utilizado por você para recuperar sua senha no Diário da Região.

Já sou assinante

Para continuar lendo esta matéria,
faça seu login de acesso:

Não lembro a minha senha!

Assine o Diário da Região Digital

Para continuar lendo, faça uma assinatura do Diário da Região e tenha acesso completo ao conteúdo.

Assine agora

Pacote Digital por apenas R$ 16,90 por mês.
OUTROS PACOTES


ou ligue para os telefones: (17) 2139 2010 / 2139 2020

Cadastro Grátis
Diário da Região
Clique no botão ao lado e agilize seu cadastro importando seus dados básicos do facebook
Sexo
Defina seus dados de acesso