Diário da Região

11/09/2016 - 00h00min

Eleições 2016

Tolerância zero contra a violência

Eleições 2016

Johnny Torres Público desfila na avenida Alberto Andaló, em Rio Preto durante a última edição da parada gay em Rio Preto, em 1º de agosto: candidatos a prefeito apresentam propostas para as minorias
Público desfila na avenida Alberto Andaló, em Rio Preto durante a última edição da parada gay em Rio Preto, em 1º de agosto: candidatos a prefeito apresentam propostas para as minorias

Quando o assunto são as políticas de gênero e raça, as ações de combate à violência contra a mulher ocupam lugar de destaque entre as propostas dos candidatos a prefeito de Rio Preto. De maneira geral, prometem fazer valer a Lei Maria da Penha. Mas há sugestões mais específicas, como a de Edinha Araújo (PMDB), que promete criar vara judicial específica “para cuidar exclusivamente dos processos de violência física e sexual contra mulheres”.

Em relação à comunidade LGBT (sigla para lésbicas, gays, bissexuais e transexuais), eles são mais genéricos. Kawel Lotti (PSDC), que é evangélico, fala em respeitar a Constituição, que prevê o princípio da igualdade entre os cidadãos brasileiros. Carlos Arnaldo (PDT) faz discurso semelhante. Mais à esquerda, João Paulo Rillo (PT) e Daniel Nhani (PCO) prometem política específicas para este público, bem como ações afirmativas para a população afrodescendente. O candidato governista Orlando Bolçone (PSB) também se compromete adotar políticas afirmativas. Abaixo, detalhadamente, as políticas de gênero e raça propostas pelos candidatos.

 

Arte - Kawel Lotti - 08092016

Kawel Lotti (PSDC)

A questão será tratada de forma a preservar os direitos humanos de uma forma geral e, em especial, os da mulher ao se criar mecanismo que satisfaça o comando dado pela Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, principalmente em seu artigo 8º, inciso VI, que prescreve, de forma literal, a celebração de convênios, protocolos, ajustes, termos ou outros instrumentos de promoção de parceria entre órgãos governamentais ou entre estes e entidades não governamentais, tendo por objetivo a implementação de programas de erradicação da violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei Maria da Penha).

Princípio da igualdade

A política pública a ser adotada terá por base o princípio da igualdade. Assim, a começar da Constituição Federal, artigo 5º, e demais leis infraconstitucionais que houver deverão ser rigorosamente cumpridas. Será adotada uma gestão firme quando a sociedade adstrita ao município descumprir um mandamento legal; para tanto criaremos instrumentos de comunicação e denúncias no intuito de o governo, dentro de sua competência, fazer valer a lei.

Acessibilidade urbana

Serão levantados, para imediata tomada de decisão, todos os locais públicos que ainda não têm acessibilidade de acordo com a Lei Federal nº 10.098, de dezembro de 2000, que prevê adequação dos espaços à pessoa portadora de deficiência, e com as Normas 9050 e 13994 da ABNT, na vivência diária das pessoas portadoras de deficiência em nosso Município. Concomitantemente, serão chamados os cidadãos a uma conscientização geral de que estamos num espaço em que a mobilidade é vital para o convívio humano.

 

 

Arte - Orlando Bolçone - 08092016

Orlando Bolçone (PSB)

Desde a reestruturação do Centro de Referência da Mulher, o governo atual trabalha nesse sentido. O serviço oferece, por meio de equipe multidisciplinar, suporte à mulher em situação de violência, dispõe de Casa Abrigo em casos de necessidade e há ainda o Centro de Ressocialização do Agressor, a fim de atender o autor das agressões, com apoio do Ministério Público e do Poder Judiciário. Vamos fortalecer as ações já implantadas e ampliar a capacidade de atendimento dos serviços existentes. Vamos aperfeiçoar o serviço do Nerp (Núcleo de Enfrentamento ao Racismo e ao Preconceito), implantado no atual governo e que atende também à população LGTB.

População negra

Quem me conhece sabe da minha ligação histórica com movimentos e entidades em defesa de movimentos sociais. Como já se faz hoje, vamos continuar trabalhando em sintonia com o Conselho Afro nas políticas de afirmação da promoção da igualdade racial na nossa cidade.

Comunidade LGBT

A atual administração tem programas para atender esse público na área da saúde, como o ambulatório T, que atende a transgêneros e travestis, oferecendo consultas médicas, clínica e com especialistas. Há ainda programas de prevenção em parceria com o Gada. Vale citar também que o município adotou a identificação do nome social dos munícipes que assim solicitarem, a fim de contemplar a identidade de gênero. Vamos reforçar o atendimento e programas existentes e, se necessário, ampliar.

Acessibilidade urbana

Vamos acelerar as adequações de acessibilidade em todos os espaços públicos e privados, além de continuar, como o faz a atual administração, com intensa fiscalização das exigências obrigatórias de atendimento às normas nas novas edificações.

 

 

 

Arte - Daniel Nhani - 08092016

Daniel Nhani (PCO)

A violência contra a mulher é inerente a uma sociedade machista, se manifesta de diversas formas: na cultura do estupro, na violência doméstica e psicológica, na restrição econômica, na submissão e na subserviência, há também o machismo religioso, aquele defendido através de escrituras sagradas colocando a mulher como inferior ao homem, enfim a violência contra a mulher pode se manifestar nos menores gestos. O primeiro combate à violência contra a mulher se faz na maior rigidez, fiscalização e aplicação das leis, a longo prazo na educação e conscientização, principalmente na escola. Cabe a administração promover o “empoderamento” da mulher, proporcionar a equidade de gênero social e econômica, principalmente da mulher negra e pobre.

População negra

A população afrodescendente ainda sofre os resultados das políticas racistas da escravidão. As estatísticas mostram que os negros são minoria nas universidades e faculdades e maioria entre os pobres e envolvidos em algum tipo de delito. É obrigação do poder público promover igualdade racial.

Comunidade LGBT

A comunidade LGBT também sofre com o preconceito, principalmente as pessoas trans, que geralmente estão afastadas do mercado de trabalho. O poder público tem obrigação de traçar políticas voltadas a este público, visando superar a violência, o preconceito e a discriminação, proporcionando a plena igualdade de direitos.

Acessibilidade urbana

As pessoas com necessidades especiais não são atendidas pelo poder público adequadamente em nenhum setor. Enfim, mesmo com tantas leis ainda há o total descaso com essas pessoas. Nossa administração primará para o total atendimento das pessoas com necessidades especiais, visando inseri-las com igualdade de oportunidades na sociedade.

 

 

 

Arte - Carlos Arnaldo - 08092016

Carlos Arnaldo (PDT)

Terei tolerância zero com a violência contra as mulheres. Vamos envolver várias secretarias como: Secretaria da Mulher, Secretaria da Educação e Secretaria da Segurança através da Guarda Municipal e nos colocar à disposição para receber denúncias, com um disque denúncias na Prefeitura em parceria com a Polícia Militar, com equipe preparada, prontamente para atender as ocorrências e encaminhá-las imediatamente para serem atendidas e investigadas. 
Além disso, vamos envolver as entidades da sociedade civil que são mais afetas a essa questão para que possamos fazer ações de prevenção da violência contra a mulher e alertar a sociedade que quando souberem de alguma violência, que façam denúncias anônimas para que o aparato policial e investigativo do Estado tome as medidas necessárias.

População negra

Com relação aos negros, resgato a nossa história ao fazer uma homenagem a eles através do meu vice Osni Onofre Alves que é negro, empresário e formado em administração de empresas, proporcionando espaço e visibilidade, demonstrando a importância e conquista dos negros na história do Brasil e da nossa cidade. Com certeza, o Osni será o representante da classe e estará ao meu lado para administrar a cidade com toda sua expertise que já demonstrou à frente da Emcop.

Sem discriminação

Nós vamos obedecer a Constituição, não permitindo que haja distinção de raça, credo ou orientação sexual. Todos serão tratados de forma igualitária, o público LGBT, enfim, todos serão tratados com dignidade e respeito.

Acessibilidade

Vamos cumprir a lei de fato e fazer todas as obras necessárias nas calçadas, praças, equipamentos públicos e exigir das empresas privadas que cumpram a lei de acessibilidade urbana, pois teremos uma fiscalização rigorosa.

 

 

Arte - Edinho Araújo - 08092016

Edinho Araújo (PMDB)

Rio Preto foi pioneira na criação de uma Secretaria da Mulher, em 2006. E desde o primeiro ano do meu mandato havia uma política de valorização da mulher, que rendeu ao município o prêmio “Políticas Afirmativas da Participação da Mulher no Poder Local”, das Nações Unidas, entregue em fevereiro de 2003, em El Salvador. De lá para cá, a cidade deixou de ser referência nessa área. É preciso resgatar a importância das políticas locais para as mulheres, para as pessoas com deficiência, promovendo o respeito à raça e etnia.

Sem discriminação

Vamos trabalhar pelo respeito universal à dignidade humana, ao Estado de Direito, à Justiça, à Igualdade, à não discriminação, com respeito à raça, etnia, à diversidade cultural, à igualdade de oportunidades para todos. Enfrentar a violência doméstica contra a mulher por meio de parcerias com as secretarias da Educação, Assistência Social, Saúde, Delegacia da Mulher e outros órgãos afins. Apoiar o Centro de Referência da Mulher (atendimento multiprofissional às mulheres vítimas de violência) criado no governo do Edinho.

Varas específicas

Apoiamos a proposta da OAB/Mulher de criar espaço para a instalação de uma vara judicial, anexa à Vara Criminal, já autorizada, para cuidar exclusivamente dos processos de violência física e sexual contra mulheres. Conscientizar a população, realizando ampla campanha sobre direitos das mulheres, da pessoa com deficiência e respeito à diversidade. Buscar verbas estaduais e federais para fortalecer a unidade regional da AACD de Rio Preto, buscando apoio financeiro de prefeituras da região.

 

 

Arte - João Paulo Rillo - 08092016

João Paulo Rillo (PT)

A política de enfrentamento da violência contra as mulheres no nosso governo inclui a prevenção, por meio de ações educativas e culturais; o enfrentamento e combate, com ações integradas com a Delegacia da Mulher para fazer cumprir a Lei Maria da Penha; a assistência, com a ampliação e fortalecimento da rede de atendimento às mulheres com capacitação dos profissionais e acesso e garantia de direitos por meio de ações públicas que estimulem o empoderamento das mulheres.

População negra

Para os negros, não bastam políticas universalistas, são necessárias ações afirmativas como estratégia de combate às desigualdades raciais. 

Comunidade LGBT

Vamos criar e fortalecer políticas públicas de defesa dos direitos destes setores da sociedade e estabelecer uma mesa permanente de diálogo para aprimorar estas políticas a partir das demandas.

Acessibilidade

Manutenção permanente do asfalto na cidade para facilitar a circulação de cadeira de rodas, estabelecer rotas acessíveis em locais estratégicos para as pessoas com deficiência. Rampas, lombadas elevadas, semáforos sonoros e calçadas universais vão garantir o direito de ir e vir. Criaremos uma central de intérprete de libras para auxiliar as pessoas com deficiência nas relações de consumo e, a partir do acompanhamento do pré-natal, planejar as estruturas públicas para acolher as pessoas com deficiência, iniciando com o apoio aos familiares. Ampliar o atendimento a pessoa com deficiência nos Cras e no Creas, estabelecer plano de ação conjunto com as Secretarias da Saúde e Políticas para Mulheres e implantar o Centro Recreativo Esportivo Especial para pessoas com deficiência, entre outras ações.

 

Arte - voto - 11092016 clique na imagem para ampliar

 

 

 

 

 

 

 

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