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15/06/2016 - 00h00min

LAVA JATO

STF nega prisão para Renan, Jucá e Sarney

LAVA JATO

Nelson Jr./SCO/STF/ Arquivo Teori, que rejeitou pedido feito por Janot contra peemedebistas
Teori, que rejeitou pedido feito por Janot contra peemedebistas

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta terça-feira, 14, os pedidos de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB­AL), do senador Romero Jucá e do ex­presidente José Sarney, por suposta tentativa de obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Os requerimentos foram enviados ao STF pelo procurador­geral da República, Rodrigo Janot, com base nas gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que fechou acordo de delação premiada.

Teori justifica a decisão afirmando que tanto Renan quanto Jucá possuem a prerrogativa da imunidade parlamentar e que não houve flagrante para que eles fossem alvos de prisão cautelar. Já no caso de Sarney, Teori afirma que “por mais grave que seja o ilícito apurado e por mais robusta que seja a prova de autoria, esses pressupostos, por si sós, são insuficientes para justificar o encarceramento preventivo”. Teori também negou os pedidos de busca e apreensão contra os peemedebistas.

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, deu cinco dias para o presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB­RJ) se manifestar sobre o pedido de prisão enviado à Corte pela Procuradoria­Geral da República. Para o ministro, o caso de Cunha é diferente dos pedidos de prisão que ele negou nesta terça.

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