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07/07/2016 - 00h00min

MAIS CARO

Contrato de coleta de lixo salta para R$ 65 milhões

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PIERRE DUARTE Glinger Gagliardi, responsável pelo contrato da coleta de lixo. (Foto: Pierre Duarte/Arquivo)
Glinger Gagliardi, responsável pelo contrato da coleta de lixo. (Foto: Pierre Duarte/Arquivo)

A Prefeitura de Rio Preto reajustou contrato de serviço de coleta de lixo, que agora tem custo estimado de R$ 65,3 milhões. A coleta é realizada pela Constroeste, que venceu a licitação do serviço no ano passado com proposta de R$ 63,3 milhões. O reajuste milionário segue o índice inflacionário acumulado dos últimos 12 meses e está previsto no contrato, segundo a Prefeitura.

Com o reajuste, o gasto mensal com coleta de lixo em Rio Preto sobe para R$ 3,63 milhões. O valor é cerca de 120% maior que custava no primeiro contrato na gestão do prefeito Valdomiro Lopes (PSB), também com a Constroeste, em 2010. Na época, a despesa mensal, com base na proposta vencedora da licitação, era de R$ 1,65 milhão.

De acordo com a nota divulgada pela assessoria da Prefeitura nesta quarta-feira, 6, o contrato atual termina em novembro e poderá ser renovado. Procurada, a assessoria da Constroeste não se manifestou sobre o reajuste.

O gasto com coleta e destinação do lixo é o maior da Secretaria de Meio Ambiente, comandada por Glinger Gagliardi. O reajuste chega a 9% e será aplicado sobre o valor inicial do contrato, de R$ 63,3 milhões entre março - data base da proposta da empresa - e outubro, quando estiver próximo de ser encerrado.

O prazo de execução do contrato, assinado em maio do ano passado, é de 18 meses.

Segundo a Prefeitura, mesmo com o reajuste, a empresa não vai ampliar o serviço que já realiza. “O reajuste é previsto em contrato como todos os firmados pela administração municipal, e corresponde ao índice do IPCA-IBGE apurado no período de 12 meses a contar da data da proposta”, afirma a nota da Prefeitura.

De acordo com dados do Portal da Transparência, da Prefeitura de Rio Preto, neste ano a empresa, que possui outros contratos milionários com o município, como obras antienchente (R$ 140 milhões), recebeu R$ 22 milhões do Orçamento da Secretaria de Meio Ambiente.

Além da coleta de lixo, outra despesa contabilizada na secretaria para a Constroeste é o contrato de faxina urbana, que tem previsão de gastos de cerca de R$ 13 milhões neste ano, de acordo com dados da Prefeitura.

Apenas para o serviço de coleta e destinação final do lixo, a previsão de gastos é de R$ 35 milhões somente em 2016, de acordo com o portal.

Os contratos relacionados ao lixo e também à faxina urbana em Rio Preto são investigados pelo Ministério Público. O inquérito foi instaurado a partir de representação do vereador Marco Rillo (PT).

O petista aponta supostas irregularidades, como falta de fiscalização do serviço por parte do município. No MP, tanto a Constroeste quanto a Prefeitura negam irregularidades. O promotor Sérgio Clementino requisitou mais informações sobre a fiscalização do serviço para resolver que rumo vai dar ao inquérito.

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