Diário da Região

05/07/2016 - 00h00min

JOGO DE EMPURRA

Investigação sobre buracos inclui Semae

JOGO DE EMPURRA

HAMILTON PAVAM Promotor Romani, que apura falhas no serviço em Rio Preto. (Foto: Hamilton Pavam /Arquivo)
Promotor Romani, que apura falhas no serviço em Rio Preto. (Foto: Hamilton Pavam /Arquivo)

Depois que a Prefeitura de Rio Preto afirmou ao Ministério Público que os problemas de buracos na cidade não são de responsabilidade exclusiva do município, mas também do Semae - autarquia responsável pelos serviços de água e esgoto que pertence à própria Prefeitura -, o promotor Carlos Romani vai ampliar o leque de investigação sobre a “buracolândia”.

Nesta segunda-feira, 4, o promotor determinou que a autarquia responsa, em 15 dias, qual sua parcela de responsabilidade nos buracos que tomam as ruas de Rio Preto, da periferia à região central. Romani quer detalhes sobre a execução de serviço de tapa-buraco do Semae - realizados depois que autarquia quebra o asfalto durante intervenções na rede de água e esgoto. O promotor quer dados mensais sobre o último ano.

“Em face da informação da municipalidade que muitos dos buracos são creditados à Prefeitura, mas são de responsabilidade do Semae, oficie-se a este órgão público municipal para que, no prazo de 15 dias informe quem realiza o serviço de tapa- buracos da autarquia de julho de 2015 até o presente e quantos metros cúbicos de buracos foram tapados pelo órgão mensalmente (de julho/2015 a junho/2016) e qual o prazo médio que o mesmo é realizado”, afirma trecho da determinação do Ministério Público.

“Quero saber a responsabilidade deles (Semae). Se os buracos do Semae for 1% do total, isso em tese seria insignificante. Mas tenho de apurar qual é esse percentual no contexto todo”, afirmou o promotor.

A assessoria do Semae informou que irá aguardar a notificação do MP para fornecer relatório sobre buracos tapados.

A alegação que o Semae é responsável por parte dos buracos partiu da Secretaria de Serviços Gerais, que encaminhou resposta ao MP em maio. Assim como já fizera antes a Secretaria de Trânsito - hoje responsável exclusivamente pelo serviço de tapa-buraco - a secretaria também colocou parte da culpa dos buracos em “São Pedro”, isto é nas chuvas. O documento foi assinado por Newton César, diretor da Usina de Asfalto da Prefeitura.

“Quanto à inadequação ou a péssima qualidade do material, é necessário citar que muitos dos buracos creditados à Prefeitura são de responsabilidade do Semae. Em época de chuva pode haver um ‘retrabalho’ onde soltou-se a massa”, acusa ele. Ainda segundo Newton, no período de chuva o serviço deveria ser interrompido, mas seria melhor “refazer” do que correr “risco de perder-se uma vida”. Ou seja, ele admite que os buracos podem provocar acidentes com morte. A Prefeitura informou ao promotor que caso o serviço seja refeito, a empresa contratada arca com as despesas.

A explicação sobre “refazer tapa-buracos” decorre da constatação de que parte do serviço executado no início deste ano teve de ser refeito.

O promotor ainda decidiu que a empresa Usina do Vale, a contratada para serviço de tapaburaco, deve apresentar em dez dias explicações sobre eventuais falhas no serviço. A mesma empresa ganhou nova licitação de tapa-buraco recentemente no valor de R$ 4,5 milhões.

Prefeitura quer empresa para fiscalizar

Depois de o Ministério Público cobrar informações sobre o serviço de tapa-buraco, em janeiro, o que serviu de base para a abertura do inquérito, a Prefeitura de Rio Preto abriu licitação para contratar empresa para fazer o “controle” do pavimento. A projeção de gastos com a contratação era de R$ 96 mil no prazo de um ano. A licitação foi marcada para maio, mas nenhuma empresa se interessou pela concorrência.

Agora, o município retomou a concorrência. A abertura de propostas está prevista para o dia 17. Um dos argumento da Prefeitura é a “necessidade” de o município de contratar o serviço.

O edital disponível no site da Prefeitura não fornece detalhes sobre como será o “controle tecnológico do pavimento asfáltico”.

No MP, o município chegou a informar que fiscais acompanham o serviço de tapa-buraco feito em sua maioria pela Secretaria de Trânsito.

Já a Secretaria de Serviços Gerais também afirmou que serviços realizados pela pasta são fiscalizados. O documento assinado pelo diretor da Usina de Asfalto, responsável por recapeamento, Newton César, afirma que a gestão de Valdomiro Lopes (PSB) recebeu como “herança” pavimentação de até 20 anos sem manutenção.

“O problema não é a falta de empenho ou a qualidade de serviço, mas a condição do revestimento asfáltico da cidade com a vida útil vencida, em média, há mais de 20 anos, o que transforma os buracos em epidemia ao ponto em que resolvido o problema em um local, em breve período de tempo já há novos buracos”, afirma o diretor ligado à Secretaria de Serviços Gerais.

O Ministério Público apura se há falhas na execução do serviço de tapa-buraco ou possível omissão. “É público e notório que o serviço de tapa-buracos realizado em vários locais seria de péssima qualidade, cujo material na primeira chuva já se desfaz”, afirma o promotor na decisão de abrir o inquérito.

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