Diário da Região

30/08/2016 - 00h00min

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Justiça tira ator de propaganda de Edinho

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Guilherme Baffi 22/8/2016 O juiz Zurich Oliva Costa, que mandou tirar do ar propaganda com o ator Tony Mastaler, apresentador da campanha de Edinho
O juiz Zurich Oliva Costa, que mandou tirar do ar propaganda com o ator Tony Mastaler, apresentador da campanha de Edinho

O juiz da 267ª Zona Eleitoral de Rio Preto, Zurich Oliva Costa, mandou tirar do ar inserção de campanha do candidato a prefeito Edinho Araújo (PMDB) por descumprir as regras da propaganda eleitoral na televisão. Foram duas decisões que suspenderam a participação do ator Tony Mastaler na propaganda do peemedebista.

A primeira representação foi contra inserções do candidato. Repetida várias vezes por dia, o apresentador falava sobre a cidade. Segundo a coligação do candidato Orlando Bolçone (PSB), o apresentador não pode ocupar espaço superior a 25% do tempo da inserção.

Emissoras de televisão que transmitem o horário eleitoral foram notificadas da decisão da Justiça Eleitoral já no início da noite de domingo, 28.

Nesta segunda-feira, 29, a coligação de Bolçone entrou com nova representação na 267ª ZE, responsável por julgar questionamentos referentes à propaganda eleitoral no rádio e na televisão e queixas de propaganda irregular da área de abrangência da zona eleitoral.

No novo pedido, Bolçone também apontou irregularidade na programa de Edinho exibido dentro do horário fixo reservado para os seis candidatos a prefeito, entre 13h e 13h10 e 20h30 e 20h40.

Mastaler, o ator-apresentador, também apareceu no programa em tempo superior ao permitido, segundo a coligação do candidato do PSB.

A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 23.457, que regulamenta a propaganda eleitoral deste ano, libera que apoiadores de campanha apareçam no programa, mas impõe restrições sobre o tempo, limitado a 25% do horário.

“Considerando que, em análise provisória e precária, ocorre da resolução TSE, que veda a participação de outra pessoa, senão o próprio candidato beneficiado, em tempo superior a 25% do tempo, defiro a liminar e determino a suspensão da veiculação da propaganda em rede, na televisão, pois no caso aparece, em tempo superior ao permitido, terceira pessoa e não o próprio candidato”, decidiu o magistrado. Nos programas desta segunda, 29, o ator não apareceu.

Bolçone disse nesta segunda que as ações são “normais”. “É uma questão natural, dentro da lei”, disse. A assessoria de Edinho informou que irá cumprir a decisão judicial.

Deferida a liminar (decisão provisória) o processo irá para parecer do Ministério Público, manifestação dos candidatos. Só depois, o juiz dá a sentença definitiva.

Tony Mastaler 30082016 Ator Tony Mastaler, apresentador da campanha de Edinho

Letra de forró leva peemedebista a pedir resposta

Os advogados da campanha de Edinho Araújo (PMDB) vão ingressar nesta terça-feira, 30, com pedido de direito de resposta contra a coligação de Orlando Bolçone (PSB), segundo a assessoria do peemedebista. A coligação vai apontar “ofensa” ao candidato do PMDB na letra de uma música exibida durante inserções do candidato do PSB.

Na propaganda, veiculada na televisão e no rádio desde a última sexta-feira, 26, a música, em ritmo de forró, diz que Edinho “deixou o povo na mão” na última eleição. Afirma ainda que Edinho “não constrói e foge dos compromissos”. A única referência à campanha de Bolçone está em legenda que menciona a coligação - o que é obrigado de ser veiculado pela lei.

Segundo aliados do peemedebista, serão anexados no pedido dados sobre as obras realizadas por Edinho, que foi prefeito de Rio Preto de 2001 a 2008, como a Estação de Tratamento de Esgoto. Com esse argumento, a coligação vai sustentar que a música contém “fatos inverídicos”.

O pedido de direito de resposta deve ser analisado já nesta terça pelo juiz Zurich Oliva Costa.

Bolçone afirmou que está “tranquilo”. “Confio na Justiça.” No sábado, 27, ao ser questionado sobre a propaganda, o candidato do PSB disse que ela foi feita “com base nos fatos”.

Irregular

Nesta segunda-feira, 29, a Justiça Eleitoral também determinou a retirada de propaganda irregular de dois vereadores, ambos candidatos à reeleição. Material de campanha de Celso Peixão (PSB) e Paulo Pauléra (PP) estavam em bar - o que é proibido - e de forma irregular em uma casa. Apenas adesivos são permitidos em casa. Os candidatos foram notificados para retirar a propaganda em 48 horas.

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