Diário da Região

09/09/2017 - 00h00min

QUADRILHÃO DO PMDB

Janot denuncia ao STF cúpula do PMDB no Senado e Sarney

QUADRILHÃO DO PMDB

Lula Marques/ Agência PT Rodrigo Janot, que vai deixar o cargo na semana que vem
Rodrigo Janot, que vai deixar o cargo na semana que vem

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta sexta-feira, 8, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a cúpula do PMDB no Senado pelo crime de organização criminosa. São alvo da denúncia os senadores Edison Lobão (MA), Jader Barbalho (PA), Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO), além do ex-senador Sérgio Machado (CE), ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, e o ex-presidente da República e ex-senador José Sarney (AP).

Os peemedebistas são acusados de receber R$ 864 milhões em propina e provocar um prejuízo de R$ 5,5 bilhões aos cofres da Petrobras e de R$ 113 milhões aos da Transpetro pela manutenção do cartel formado por empreiteiras que assumiam contratos com as empresas. O esquema foi descoberto na Operação Lava Jato e faz parte do inquérito aberto em março de 2015 contra integrantes do PT, PP e PMDB. Os acusados negaram irregularidades e criticaram Janot.

Segundo a acusação da Procuradoria, a organização criminosa relacionada ao PMDB se formou ainda durante a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, depois desse período, teria desviado recursos de contratos relacionados à Diretoria de Abastecimento e à Diretoria Internacional da Petrobras, assim como à Transpetro.

Também foram identificadas irregularidades no Ministério de Minas e Energia, quando comandado pelo PMDB. O procurador-geral da República afirmou que os denunciados “integraram o núcleo político de organização criminosa estruturada para desviar em proveito próprio e alheio recursos públicos e obter vantagens indevidas”.

Na denúncia, Janot pede ainda que os acusados sejam condenados à perda de função pública e a pagar R$ 200 milhões, como reparação, sendo R$ 100 milhões por danos patrimoniais, por causa de desvios, e R$ 100 milhões por danos morais.

Outros partidos

O procurador-geral da República já havia apresentado denúncia contra o chamado “quadrilhão” envolvendo integrantes do PP e PT. Nesta sexta, encaminhou a parte relativa ao PMDB do Senado. A acusação tem 230 páginas - mesma quantidade da apresentada contra a cúpula do PT. Ainda estão previstas denúncias contra o grupo do PMDB da Câmara dos Deputados, que deve ser encaminhada ao Supremo na próxima semana.

De acordo com Janot, não havia relação de subordinação entre os políticos que compunham a organização criminosa, e, sim, de conveniência. Apesar de associar a formação da organização criminosa ao início do governo do PT, o procurador-geral afirmou que ela continuou mesmo após o próprio PMDB assumir o poder.

“Também é importante destacar que a organização criminosa vigora até os dias de hoje. No âmbito da Petrobras, o núcleo político continuou a receber vantagem indevida até pelo menos 2014, às vésperas da ‘Operação Lava Jato’. Contudo, ante a forte atuação parlamentar e responsabilidade por outras indicações políticas, as quais ainda perduram, a organização criminosa permaneceu praticando crimes nos anos de 2015, 2016 e 2017”, disse Janot.

Na da denúncia enviada ao Supremo, Janot citou uma frase do livro Os donos do poder, de Raymundo Faoro. “A comunidade política conduz, comanda, supervisiona os negócios, como negócios privados seus, na origem, como negócios públicos depois, em linhas que se demarcam gradualmente. O súdito, a sociedade, se compreendem no âmbito de um aparelhamento a explorar, a manipular, a tosquiar nos casos extremos”, destacou o procurador.

Na terça-feira passada, 5, Janot denunciou o "quadrilhão" do PT. Nesta sexta, 8, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, deu prazo de 15 dias para as defesas dos acusados do partido que não detêm foro privilegiado perante a Corte se manifestarem sobre pedido da Procuradoria-Geral da República de remessa dos autos para as mãos do juiz Sérgio Moro.

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