Diário da Região

06/09/2017 - 00h00min

Tatror

Em teste sem G9, Edinho aprova projetos com folga

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Rodrigo Lima Protesto a favor e contra o projeto da “Escola sem partido” na Câmara de Rio Preto
Protesto a favor e contra o projeto da “Escola sem partido” na Câmara de Rio Preto

As articulações do governo para desmontar o G9, grupo de oposição ao prefeito Edinho Araújo (PMDB) na Câmara de Rio Preto, deram os primeiros resultados com a aprovação de projetos de lei enviados pelo prefeito, em regime de urgência, na sessão desta terça-feira, 5. O peemedebista conseguiu 15 dos 17 votos em plenário - tirando o do presidente da Casa, Jean Charles (PMDB), que não vota, e o do vereador Francisco Júnior (DEM), ausente - para aprovar as matérias de seu interesse. 

Um para repassar a Riopretoprev cerca de 156 milhões referente a ação judicial vencida pelo Executivo contra o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (Ipesp). E outro para cria o Fundo de Desenvolvimento Agropecuário (FDA), que irá concentrar recursos arrecadados a partir de serviços e pagamentos realizados por terceiros, por exemplo, no Recinto de Exposições. Os recursos arrecadados pelo estacionamento durante eventos no recinto estão entre os que vão para o FDA.

As propostas foram aprovas em urgência, ou seja, com votações pela legalidade e pelo mérito em uma só sessão. O desempenho do governo indica que vereadores do extinto G9, constituído em sua maioria por vereadores da antiga base do ex-prefeito Valdomiro Lopes (PSB) na Câmara e novatos da atual legislatura, caíram nos braços de Edinho.

Todos os outros projetos que estavam na pauta também foram aprovados sem nenhum debate entre os vereadores. Um deles permite que o Executivo faça a doação de bens móveis inservíveis para a administração, como mesas e cadeiras, que podem ser de utilidade para escolas ou entidades assistenciais.

Protesto

Durante a sessão, professores e representantes do Sindicato dos Servidores Públicos e militantes do PSOL e da Associação dos Trabalhadores na Educação Municipal (Atem) protestaram contra projeto de lei que institui na cidade o “Programa Escola Sem Partido”, de autoria do vereador Jean Dornelas (PRB). A proposta recebeu apoio das galerias de uma faixa com homens com camisetas do Movimento Brasil Livre (MBL).

Dornelas afirmou que a sua proposta abre o debate sobre a atuação de professores nas escolas municipais. A questão gerou polêmica após o vereador afirmar na justificativa do projeto de lei que professores da rede municipal de ensino “vêm utilizando de suas aulas para tentar obter adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas”. Durante a sessão, Dornelas afirmou que corrigiu texto da proposta e negou que em Rio Preto tenha ocorrido essa influência.

O juiz da Infância e Juventude, Evandro Pelarin, afirmou que a proposta não deve ser aprovada no Congresso Nacional. Ele vê dois princípios, que é de se evitar cooptação política e partidária, mas também a escola é um “local plural”. “Lugar onde são debatidas ideias das mais variadas formas”, disse.

 

 

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