Diário da Região

19/09/2017 - 19h20min

Brasília

Fábio Ramalho diz que reforma política será votada ainda nesta terça-feira

Brasília

Apesar do impasse em torno da reforma política, o presidente da Câmara em exercício, Fábio Ramalho (PMDB-MG), afirmou que os deputados vão conseguir votar, ainda nesta terça-feira, 19, as propostas que tratam do tema no plenário. Segundo ele, a votação deverá começar pela emenda à Constituição que altera o sistema eleitoral e cria um fundo público de financiamento de campanhas. O texto foi relatado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP). Em seguida, a ideia é colocar em votação a PEC relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), que acaba com as coligações para as eleições proporcionais e estabelece uma cláusula de barreira aos partidos. Uma nova reunião de líderes foi convocada para as 20h30 para acertar o rito da votação. No encontro anterior, que durou quase duas horas, os deputados não chegaram a um acordo. Mesmo se conseguir levar adiante a votação em plenário, o mais provável é que a PEC de Vicente Cândido (PT-SP) não seja aprovada. Não há consenso nem em relação à doação do chamado distritão nem sobre a criação do fundo eleitoral. Deputados têm afirmado que, se a Câmara conseguir aprovar algo, será a proposta que trata do fim das coligações, mesmo assim somente para ter início em 2018. Por se tratarem de emendas à Constituição, os textos precisam do apoio de 308 dos 513 deputados. Além das duas PECs, a Câmara ainda precisa votar em plenário um projeto de lei infraconstitucional que trata de outras alterações em regras eleitorais, como teto para doação, restrição à divulgação de campanhas, etc. Para que as mudanças passem a valer para as eleições de 2018, elas precisam ser aprovadas no Congresso até dia 7 de outubro.

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