Diário da Região

05/08/2017 - 00h00min

Meta de Arrecadação

Prefeitura põe à venda pacote de áreas públicas

Meta de Arrecadação

Reprodução NULL
NULL

Sem conseguir atingir as metas de arrecadação - seja própria ou mesmo de repasses para obras que são tocadas com recursos federais - o prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo (PMDB), irá vender um pacote de áreas públicas. A arrecadação do município ficou R$ 9 milhões abaixo da esperada desde o início de 2017. O município abriu licitação para a venda de 14 áreas, concentradas na avenida José da Silva, no conjunto Village Damha 2 ou 3 e em loteamento próximo ao Parque dos Sabiás, no Parque BR Empresarial é Logística.

No total, as áreas estão avaliadas em R$ 12,9 milhões. As propostas devem ser apresentadas até às 17 horas do dia 24 de agosto e serão abertas no dia seguinte. Por decisão da equipe do governo, a venda foi definida pela Secretaria de Planejamento, comandada por Israel Cestari, foi tomada ao mesmo tempo em que o município discute cortes de gastos que irão atingir serviços terceirizados- leia ao lado.

As áreas que serão colocadas à venda têm tamanhos variados de 475 metros quadrados até 1,7 mil metros quadrados. Os valor mínimo para ofertas é de R$ 381.850,79 em área de 475 metros quadrados. Já os valores mais altos estimados são para venda das áreas do loteamentos Village Damha. Neste caso, os terrenos - são sete nesta região - estão avaliados entre R$ 1,1 milhão e R$ 1,3 milhão.

De acordo com edital da licitação, vence a disputa quem oferecer os maiores valores pelas áreas. Propostas abaixo do preço mínino estipulado pelo município não serão aceitas. A licitação estabelece também que o pagamento deve ser feito à vista, quando a concorrência for encerrada e a proposta aceita oficialmente. Uma mesma pessoa - física ou jurídica (empresas) podem fazer propostas e mais de uma área, em limites.

“O licitante poderá adquirir quantos terrenos (lotes) lhe interessarem, não havendo nenhuma limitação de quantidade e localização”, diz trecho da concorrência. A orientação é que os interessados devem procurar a Secretaria de Planejamento para obter mais detalhes sobre cada terreno. Para a proposta ser aceita, é necessário comprovante de depósito prévio de 5% do valor de avaliação da área que pretende adquirir.

 

Arte - Terrenos à vendas - 05082017 clique na imagem para ampliar

“O valor da adjudicação da área deverá ser pago à vista, no ato da assinatura do contrato de compra e venda”, afirma outro trecho do edital. O compromisso de compra e venda deve ser assinado no máximo em cinco dias. A expectativa do governo é de que a licitação renda recursos para os cofres públicos. “Estamos enfrentando dificuldades para cumprir as metas de arrecadação. 

O que é importante para a Prefeitura é a arrecadação própria (impostos como IPTU). Terminamos os primeiros sete meses do ano com arrecadação R$ 9 milhões abaixo da esperada. Qualquer recurso é bem vindo”, afirmou o secretário de Fazenda e Rio Preto, Angelo Bevilacqua Neto. Para realizar a licitação, a Prefeitura de Rio Preto recorreu a lei sancionada em março de 2016 pelo ex-prefeito Valdomiro Lopes (PSB).

Sem sucesso

Em 2016, a Prefeitura realizou leilão de mais de 450 áreas públicas, mas não conseguiu vender sequer metade dos terrenos. Na época, as áreas foram avaliada em R$ 130 milhões. A gestão passada culpou o fracasso do leilão por causa da crise econômica do País.

Edinho prepara corte de gastos

Ao mesmo tempo que abre licitação para se livrar de áreas públicas e injetar recursos no caixa, a Prefeitura de Rio Preto prepara um corte de gastos. Secretários têm se reunido todas as semanas para definir onde serão realizadas as reduções de despesas. O maior corte será em serviços prestados por empresas terceirizadas, como por exemplo, os chamados “anjos da guarda”. No entanto, outros contratos, de serviços variados, estão em análise. Parte dos contratos termina em setembro e para a renovação deles serão reavaliados. 

Há duas semanas, um representante de empresa terceirizada se queixava na Prefeitura que teria redução de mais da metade dos serviços. A equipe de Edinho diz que o total exato de postos que serão cortados ainda não foi definido. O município possui cerca de 4 mil trabalhadores em contratos com terceirizados. Procurado para falar sobre o assunto, o secretário de Governo, Jair Moretti, que se reúne com outros membros do primeiro escalão para falar sobre cortes não atendeu celular, nem retornou recado deixado na secretaria.

 

Di´rio Im&ocute;veis

Di´rio Motors

Diário da Região

Esperamos que você tenha aproveitado as matérias gratuitas!
Você atingiu o limite de reportagens neste mês.

Continue muito bem informado, seja nosso assinante e tenha acesso ilimitado a todo conteúdo produzido pelo Diário da Região

Assinatura Digital por apenas R$ 1,00*

Nos três primeiros meses. Após o período R$ 16,90
Diário da Região
Continue lendo nosso conteúdo gratuitamente Preencha os campos abaixo e
ganhe + matérias!
Tenha acesso ilimitado para todos os produtos do Diário da Região
Diário da Região Digital
por apenas R$ 1,00*
*Nos três primeiros meses. Após o período R$ 16,90

Já é Assinante?

LOGAR
Faça Seu Login
Informe o e-mail e senha para acessar o Diário da Região.
Esqueci minha senha
Informe o e-mail utilizado por você para acessar o Diário da Região.