Diário da Região

19/09/2017 - 23h10min

Brasília, 19

Plenário da Câmara rejeita alterar sistema eleitoral

Brasília, 19

Depois de muitas idas e vindas, o plenário da Câmara rejeitou nesta terça-feira, 19, a proposta para alterar o sistema eleitoral do País. Foram 205 votos a favor, 238 contra e uma abstenção. Por se tratar de uma emenda à Constituição, o texto precisava do voto favorável de 308 dos 513 deputados. Diante do resultado, os deputados devem abandonar a votação dos demais itens dessa proposta, que incluía também a criação de um fundo público para financiamento de campanha. A votação desta terça-feira encerra uma discussão de meses. Sem consenso, líderes da Casa tentaram por diversas vezes aprovar a PEC, mas não conseguiram chegar a um texto de acordo. Partidos como PMDB, PP e PSDB eram a favor da mudança do sistema eleitoral, mas resistiam em apoiar a criação do fundo. PT, PCdoB e PDT apoiavam o fundo, mas não aceitavam o distritão. A aposta dos deputados agora para não enterrar de vez a reforma a política é retomar a PEC que foi relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), que acaba com as coligações para as eleições proporcionais e estabelece uma cláusula de desempenho para que as legendas possam ter acesso aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na TV. O mais provável, no entanto, é que o fim das coligações seja aprovado apenas para 2020, e não para 2018. Os deputados ainda têm de analisar um terceiro projeto, que altera outras regras eleitorais, mas não muda a Constituição e, por isso, tem uma tramitação mais simples no Congresso. Distritão. A proposta rejeitada nesta terça-feira tratava da adoção do "distritão" como um modelo de transição nas eleições de 2018 e 2020 e o sistema distrital misto a partir de 2022. Hoje, o sistema em vigor no Brasil é o chamado proporcional. Para um deputado ser eleito, é preciso fazer um cálculo entre o número de votos que ele recebeu e o coeficiente eleitoral atingido por seu partido ou coligação. Se o distritão fosse aprovado, o sistema de escolha de deputados federais, estaduais e vereadores nas duas próximas eleições se tornaria majoritário e seriam eleitos os candidatos mais votados em cada Estado. Já no distrital misto, o eleitor votaria duas vezes: uma vez nos candidatos; e outro vez em candidatos de uma lista apresentada pelos partidos.
Diário da Região

Esperamos que você tenha aproveitado as matérias gratuitas!
Você atingiu o limite de reportagens neste mês.

Continue muito bem informado, seja nosso assinante e tenha acesso ilimitado a todo conteúdo produzido pelo Diário da Região

Assinatura Digital por apenas R$ 1,00*

Nos três primeiros meses. Após o período R$ 19,00
Diário da Região
Continue lendo nosso conteúdo gratuitamente Preencha os campos abaixo e
ganhe + matérias!
Tenha acesso ilimitado para todos os produtos do Diário da Região
Diário da Região Digital
por apenas R$ 1,00*
*Nos três primeiros meses. Após o período R$ 19,00

Já é Assinante?

LOGAR
Faça Seu Login
Informe o e-mail e senha para acessar o Diário da Região.

Esqueci minha senha
Informe o e-mail utilizado por você para acessar o Diário da Região.