Diário da Região

06/09/2017 - 00h00min

CONTRA-ATAQUE

Temer tenta anular delação premiada

CONTRA-ATAQUE

Rogério Melo/PR O presidente Michel Temer durante visita à China: tropa de choque quer reavivar CPMI da JBS
O presidente Michel Temer durante visita à China: tropa de choque quer reavivar CPMI da JBS

O presidente Michel Temer e seus aliados deflagraram uma ofensiva contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o empresário Joesley Batista após a divulgação de áudios que podem levar à rescisão do acordo de delação premiada dos executivos do Grupo J&F. O objetivo é enfraquecer a colaboração com o objetivo de anulá-la.

No campo jurídico, a defesa do presidente enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin que rejeitou a suspeição de Janot no caso. Os advogados de Temer pediram ainda acesso a todos os áudios relacionados à JBS, empresa da holding J&F, incluindo os que citam a participação do advogado e ex-procurador Marcello Miller nas negociações da delação. Fachin, no entanto, determinou a divulgação dos áudios na noite de ontem.

A intenção da defesa é usar o episódio para aumentar as críticas em relação ao acordo firmado com os executivos e para desqualificar uma eventual denúncia que a PGR ainda pretende apresentar contra Temer por organização criminosa. Em outra frente, no campo político, a base aliada de Temer deu demonstrações de que vai aproveitar o momento de “enfraquecimento”.

A primeira resposta foi a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS. Há mais de quatro meses, parlamentares aguardavam o início dos trabalhos do colegiado, que visa a investigar os termos do acordo estabelecido entre o Ministério Público Federal e os irmãos Joesley e Wesley Batista. Nos bastidores, a CPMI já era dada como natimorta, mas voltou à tona ainda na esteira da repercussão negativa em torno do anúncio feito por Janot.

“Eu espero que seja mera coincidência, mas é muito estranho a instalação dela (CPMI) um dia depois do pronunciamento do PGR”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), antes de ser informado pela imprensa que aliados do Palácio do Planalto tentavam emplacar o deputado Carlos Marun (PMDB-RS) como relator da comissão. “Se o relator for esse, está claro que é uma retaliação”, afirmou. Marun é um dos principais nomes da tropa de choque do governo e ficou conhecido por ser um dos principais aliados do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O presidente da CPMI, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), admitiu que existe um movimento para colocar Marun no posto. “Como criador dessa CPMI, não admito que alguém diga que tenha o cunho de retaliar nossas autoridades. O princípio que levou a criação dessa CPMI é o mesmo que moveu a Lava Jato, ou seja, a luta contra a impunidade”, disse. O líder do governo no Senador, Romero Jucá (PMDB-RR), sugeriu que os congressistas deveriam abrir uma investigação independente para acompanhar a apuração em torno dos áudios que envolvem o ex-procurador Marcelo Miller em possíveis delitos.

Presidente do STF vê agressão à Corte

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, exigiu nesta terça-feira, 5, que a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) façam uma “investigação imediata”, e com data definida para conclusão, sobre as menções a integrantes da Corte feitas pelo empresário Joesley Batista e o executivo Ricardo Saud, ambos da JBS, no áudio gravado por eles e entregue ao Ministério Público Federal na quinta-feira passada.

Segundo Cármen, a dignidade institucional do STF e a honrabilidade de seus integrantes foram agredidas “de maneira inédita na história do País”. “Impõe-se, pois, com transparência absoluta, urgência, prioridade e presteza a apuração clara, profunda e definitiva das alegações, em respeito ao direito dos cidadãos brasileiros a um Judiciário honrado”, afirmou a presidente do STF, que gravou um pronunciamento em vídeo chamado de Nota à Sociedade Brasileira.

Nas mais de quatro horas de conversa gravada, os interlocutores falam sobre “dissolver o Supremo” da mesma forma que, nas palavras de Joesley Batista, a Odebrecht “moeu” o Legislativo. O empresário sugere que, para isso, vão usar o ex-ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff José Eduardo Cardozo. “Na semana que vem, vou chamar o Zé e falar: Zé nós temos que organizar o Supremo. A única chance que nós temos de sobreviver é isso. Você tem quem? A, B, C, D, F? Tá, como é cada um?

(...) O Zé vai entregar o Supremo”, disse. Joesley relatou que disse a Marcelo Miller, que na ocasião ainda integrava o MPF, que o ex-ministro era a ponte para “pegar” o STF. “Falei pro Marcelo: ‘Marcelo, você quer pegar o Supremo? Entrega o Zé. O Zé entrega o Supremo”, disse. “Não aguenta meia hora.” Na conversa gravada, Joesley e Ricardo citam os nomes de três ministros do STF: Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, além da presidente Cármen Lúcia. Não há, entretanto, menção ou atribuição a algum tipo de crime.

Janot denuncia Lula e Dilma

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-presidente Dilma Rousseff por formar uma organização criminosa enquanto estiveram na Presidência da República. Na acusação, Janot aponta Lula como “grande idealizador” da organização criminosa investigada pela Operação Lava Jato e pede pena maior ao ex-presidente. Também foram denunciados a senadora e ex-ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR), atual presidente nacional do partido, os ex-ministros Guido Mantega, Antonio Palocci, Paulo Bernardo e Edinho Silva e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

De acordo com a denúncia, o grupo formou um esquema de arrecadação de propina por meio de estatais, como a Petrobrás e o BNDES, além do Ministério do Planejamento, que permitiram o recebimento de propina estimada em ao menos R$ 1,485 bilhão. “Os crimes praticados pela organização geraram prejuízo também aos cofres públicos. Nesse sentido, só no âmbito da Petrobrás o prejuízo gerado foi de, pelo menos, R$ 29 bilhões, conforme expressamente reconhecido pelo Tribunal de Contas da União”, afirmou o procurador-geral da República.

 

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