Diário da Região

19/08/2017 - 00h00min

HABEAS CORPUS

Gilmar Mendes manda soltar de novo Jacob Barata Filho

HABEAS CORPUS

Antonio Cruz/Agência Brasil Gilmar Mendes: declaração animou equipe de Temer
Gilmar Mendes: declaração animou equipe de Temer

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na noite desta sexta-feira, 18, um novo habeas corpus para soltar o empresário Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor), Lélis Teixeira.

Na quinta-feira, 17, o ministro determinou pela primeira vez a soltura dos dois, mas, pouco depois, o juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, expediu novos mandados de prisão contra os investigados.

Barata Filho e Teixeira estão presos desde o início de julho, alvos da Operação Ponto Final, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro que apura pagamento de propina a autoridades do Estado em troca de benefícios no sistema de transporte público.

No novo habeas corpus, o ministro do Supremo aponta que “é certo que houve um atrapalho na documentação da segunda prisão”. O ministro determinou a substituição da prisão preventiva por outras medidas cautelares.

Assim como havia decidido na quinta-feira em relação a Barata Filho, Gilmar Mendes trocou a prisão preventiva por medidas cautelares alternativas, entre elas, o recolhimento domiciliar no período noturno e nos fins de semana e feriados, comparecimento periódico à justiça, a manutenção de ausência de contato com os demais investigados, a proibição de deixar o País e entrega do passaporte em até 48 horas. Também impede Barata Filho de exercer cargos na administração de sociedades e associações ligadas ao transporte coletivo de passageiros, e o proíbe de “ingressar em quaisquer de seus estabelecimentos”.

Antes de decidir soltar novamente os investigados, Gilmar Mendes ironizou na tarde desta sexta-feira, 18, a decisão do juiz federal Marcelo Bretas de expedir novos mandados de prisão. “Isso é atípico, né? Em geral o rabo não abana o cachorro, é o cachorro que abana o rabo”, disse Gilmar a jornalistas, depois de participar de uma aula magna sobre direito eleitoral no TSE.

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