Diário da Região

05/04/2017 - 00h00min

CHAPA DILMA

TSE dá mais prazo para defesas e adia julgamento

CHAPA DILMA

Roberto Jayme/ Ascom/TSE Ministro Herman Benjamin, que quer pressa na conclusão do projeto
Ministro Herman Benjamin, que quer pressa na conclusão do projeto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ouvir mais testemunhas no processo que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer e também acatou pedido da defesa da presidente cassada por mais cindo dias de prazo para alegações finais. Com isso, a fase de coleta de provas foi reaberta e o julgamento que pode gerar a cassação de Temer e a inelegibilidade do peemedebista e da petista foi adiado sem um prazo definido para ser retomado.

A Corte atendeu o pedido da defesa de Dilma para que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega seja ouvido no âmbito da ação. Também foram deferidos os pedidos - neste caso feitos pelo Ministério Público - para que os marqueteiros da campanha eleitoral João Santana, Mônica Moura e André Santana sejam ouvidos. Nesta fase, defesa e acusação podem solicitar ainda a oitiva de novas testemunhas e prolongar o processo.

Relator do caso, ministro Herman Benjamin, fez declarações na sessão desta terça, 4, no sentido de que é preciso concluir brevemente o processo, que já se arrasta há dois anos e meio. Somente após a colheita dos novos depoimentos é que passará a contar o novo prazo estabelecido nesta terça, de cinco dias para as alegações finais da defesa. A partir de então o caso pode novamente ser incluído na pauta de julgamentos para que os ministros da Corte analisem o mérito do processo.

Durante o julgamento desta terça, o relator da ação, ministro Herman Benjamin, chegou a ironizar o pedido para ouvir mais testemunhas no processo. “Não vamos querer ouvir Adão, Eva e a serpente”, disse Benjamin.

Flávio Caetano, advogado de Dilma, apresentou uma questão de ordem logo no início da sessão solicitando mais tempo para a defesa. O prazo dado pelo relator havia sido de dois dias, mas a defesa da petista pediu cinco dias de prazo. Segundo Caetano, na “reta final houve um atropelo”. “O direito de defesa não foi respeitado”, afirmou o advogado. A pressa do ministro Herman Benjamin, que é relator do processo, em liberar para julgamento a ação incomodou integrantes do (TSE).

 

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