Diário da Região

10/03/2017 - 00h00min

UCHOA

Promotor apura aumento de 600% no salário de vereadores

UCHOA

Sergio Isso O promotor Carlos Romani apura ato de improbidade administrativa
O promotor Carlos Romani apura ato de improbidade administrativa

O Ministério Público abriu investigação para apurar se os vereadores da Câmara de Uchoa cometeram ato de improbidade. Segundo denúncia recebida pelo promotor de Justiça Carlos Romani, os vereadores abaixaram os próprios salários antes da eleição (para R$ 550, valor que entraria em vigor em janeiro e valeria até 2020) e, terminada a disputa, eles revogaram a medida em 17 de outubro, 15 dias depois da eleição. A manobra permitiu que o salário de vereador uchoense ficasse em R$ 3,6 mil e o do presidente da Casa, em R$ 4,1 mil. 

O promotor quer saber se houve descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que o reajuste chegou a superar 600% e foi realizado “na calada da noite”. De acordo com Romani, o regimento interno da Câmara, no artigo 233, prevê que a remuneração dos vereadores para a legislatura seguinte deve ser aprovada até dia 30 de setembro do último ano da legislatura. A regra, no entanto, não teria sido observada pelos vereadores.

O presidente do Legislativo, Marco Beigas (PPS), disse que o valor do salário de R$ 550 foi derrubado porque ninguém pode receber remuneração abaixo do valor do salário mínimo, atualmente fixado em R$ 937. “Não houve aumento de salário, mas foi estipulado o que já era pago anteriormente. Estou tranquilo porque ninguém pode receber abaixo do salário mínimo”, afirmou. O presidente disse ainda que a população da cidade não se manifestou conta a derrubada do valor do salário de R$ 550 à época. O Ministério Público pede à Câmara que preste esclarecimentos sobre o assunto nos próximos 30 dias.

 

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