Diário da Região

19/02/2017 - 00h00min

Bady Bassitt

Obra antienchente detona centro de convenções da Acirp

Bady Bassitt

Johnny Torres No lado direito, pedras soltas da calçada em frente ao prédio, na avenida Bady Bassitt, onde a obra do canal antienchente já foi concluída e o asfalto, refeito (no lado esquerdo); as duas imagens foram feitas na tarde deste sábado, 18
No lado direito, pedras soltas da calçada em frente ao prédio, na avenida Bady Bassitt, onde a obra do canal antienchente já foi concluída e o asfalto, refeito (no lado esquerdo); as duas imagens foram feitas na tarde deste sábado, 18

As obras antienchente contratadas pelo ex-prefeito Valdomiro Lopes (PSB), que já consumiram cerca de R$ 165 milhões dos cofres públicos, podem sair ainda mais caras para o contribuinte. A Associação Comercial e Empresarial de Rio Preto (Acirp) ingressou com ação de produção de prova antecipada contra a Prefeitura e a empresa Constroeste. Acusa as obras realizadas na avenida Bady Bassitt de terem provocado danos no prédio do centro de convenções da entidade.

A obra antienchente começou em 2013 nas avenidas José Munia, Bady Bassitt e em mais de 60 bairros. O custo inicial da obra era de R$ 125 milhões. A Acirp afirma no processo que, com a chegada das obras nas proximidades do centro de convenções, notou o surgimento de trincas e rachaduras nas paredes e muros do imóvel, além de uma fissura na junção entre a fachada do prédio e a calçada. A entidade anexou uma série de fotografias como prova de que seu patrimônio foi “detonado” pelas obras do novo canal antienchente construído na avenida - uma das vias mais movimentadas de Rio Preto. 

“Assim sendo, considerando a natureza das obras realizadas - especialmente as atividades de escavação e a utilização de maquinário pesado no canteiro de obras atualmente existente em frente ao imóvel de propriedade requerida - há fortes e consideráveis indícios de que as avarias causadas ao imóvel sejam decorrentes de tais obras”, consta na ação proposta pela Acirp no final de 2016, ainda durante a gestão do ex-prefeito Valdomiro Lopes. O presidente da Acirp, Paulo Sader, afirmou que a medida tem como objetivo “preservar” um direito e o patrimônio dos associados da entidade.

“Em decorrência das obras da avenida Bady Bassitt houve alguns danos no centro de convenções da Acirp. Na estrutura e na soleira da entrada. Por conta disso, a associação entrou com uma ação de produção de provas”, afirmou Sader. “Serve para preservar as provas de que houve dano”, disse. Ele explicou ainda que a própria Acirp pode “fazer as correções necessárias se houver comprometimento do prédio”. “E, depois, usar as provas para cobrar um ressarcimento de danos ou compensar os gastos efetuados na correção do prédio. É um procedimento que não é contencioso”, disse.

Clique AQUI para ver as fotos do estragos provocado pela obra antienchente:

Perícia

O juiz da 1ª Vara da Fazenda, Marcelo de Moraes Sabbag, atendeu pedido da associação e determinou a realização de perícia para comprovar se os danos apontados no prédio são “efeito colateral” da execução da obra pela Prefeitura. Não está prevista realização de audiência de conciliação no processo. A Acirp, o município e a Constroeste poderão indicar assistentes técnicos para acompanhar os trabalhos do perito Ricardo Alves de Oliveira, cujos honorários foram fixados em R$ 2 mil pelo juiz.

Rapidez

A Acirp pediu celeridade à Justiça para verificar a relação entre os danos no prédio e as obras executadas na avenida. Os advogados da associação pedem para que sejam indicados os tipos de avarias e danos causados ao imóvel e a sua extensão, a condição atual do imóvel, inclusive no que diz respeito à segurança e solidez, as providências e medidas necessárias ao reparo de todos os problemas decorrentes das obras antienchentes, a estimativa do custo inerente a todas as obras e serviços necessários ao reparo do centro de convenções. A Prefeitura afirmou, por meio de nota, que não comentaria o assunto. A Constroeste também foi procurada, por meio da assessoria de imprensa, mas até o fechamento desta edição, ontem à tarde, a empresa não havia se manifestou sobre o assunto.

As 10 perguntas que a Acirp quer ver respondidas pelas perícia

  1. A Prefeitura de Rio Preto realizou obras antienchente no trecho da avenida Bady Bassitt, onde está situado o prédio vistoriado? Qual a data de início e término das obras no local? 
  2. Qual a distância aproximada entre o prédio vistoriado e as obras executadas na avenida? De forma sucinta descrever em que consistia a obra?  
  3. Existem trincas e/ou fissuras entre o piso do prédio vistoriado (entrada) e o passeio público. Em caso positivo pede-se para caracterizar as referidas trincas. Quais os motivos que deram origem às trincas e fissuras? O surgimento delas estão relacionadas com a obra? 
  4. Existem trincas e/ou fissuras na interface entre o muro existente na frente da edificação e o prédio vistoriado. Em caso positivo informar se existe relação entre a obra e o surgimento de tais trincas/fissuras?  
  5. Há trincas nas interfaces entre algumas paredes internas do prédio, bem como entre paredes internas e o piso interno, ou ainda, paredes com o forro, identificando, se possível os referidos locais. A origem destas trincas/fissuras está diretamente relacionada com a execução da obra antienchente? 
  6. Se as trincas e fissuras constatadas na vistoria, principalmente na frente da edificação pertencente à requerente apresentam características que indicam recalque das fundações 
  7. Caso positiva a resposta do quesito 1 anterior, favor informar se o recalque compromete a estrutura da edificação e a segurança dos usuários? 
  8. Ainda em caso de reposta positiva do CP quesito 6, quais os procedimentos necessários para recuperar a estrutura da edificação, bem como as trincas e fissuras observadas no piso e nas paredes da edificação pertencente à requerente?  
  9. As fissuras e trincas podem ter ocorrido devido às escavações realizadas na obra antienchente, ou ainda devido às vibrações oriundas da operação de equipamentos tais como: bate-estacas e/ou equipamentos vibratórios para compactação do solo utilizados na obra?  
  10. Qual a estimativa dos custos inerentes a todas as obras e serviços necessários para os reparos dos danos à edificação, decorrentes das obras antienchentes de forma a restabelecer o estado de conservação, bem como as condições de solidez e segurança do imóvel? 

 

 

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