Diário da Região

29/01/2017 - 00h00min

NAS ALTURAS

CPI na Câmara vai apurar por que gasto com lixo subiu 440%

NAS ALTURAS

Guilherme Baffi/Arquivo Funcionários da Constroeste, concessionária do serviço em Rio Preto, recolhem lixo em rua da cidade: empresa não quis se manifestar sobre o aumento de despesas verificado no período
Funcionários da Constroeste, concessionária do serviço em Rio Preto, recolhem lixo em rua da cidade: empresa não quis se manifestar sobre o aumento de despesas verificado no período

Gasto com limpeza urbana, que inclui coleta de lixo e faxina, aumentou 440% se comparado o total pago no último ano da gestão de Valdomiro Lopes (PSB), em 2016, com o último da administração anterior, em 2008. Enquanto no último ano do segundo mandato de Edinho Araújo (PMDB) no cargo, em 2008, a despesa com o contrato de lixo, então com a empresa Leão Leão, foi de R$ 10,6 milhões, no ano passado, o último de Valdomiro no posto, a despesa atingiu R$ 57,3 milhões. O valor atual se refere a dois contratos com a Constroeste, que voltou a ser responsável pelo serviço depois que Valdomiro rescindiu contrato com a Leão Leão, ainda em 2009. 

A empresa também ganhou outra licitação exclusiva de coleta de lixo, transbordo e varrição. Nos oito anos de Valdomiro, o gasto com lixo bateu em R$ 269 milhões. O aumento de gastos e suspeita de irregularidades na execução dos contratos da Prefeitura com a Constroeste serão os principais focos de uma comissão parlamentar de inquérito que será instalada na Câmara. O requerimento da CPI, de Marco Rillo (PT), já foi protocolado com apoio de vereadores da base do prefeito Edinho Araújo, que voltou ao cargo em janeiro. 

 

Arte - Gastos com coleta de lixo - 29012017 Clique na imagem para ampliar

O presidente da Câmara, Jean Charles (PMDB), já decidiu que apenas os vereadores que assinaram o requerimento de Rillo poderão participar das investigações. A decisão deixa de fora da investigação os integrantes da antiga base aliada de Valdomiro, que querem participar da CPI para tentar blindar o ex-prefeito. Eles sinalizam que vão à Justiça contra a determinação de Jean Charles. A disparada dos gastos com limpeza urbana na gestão Valdomiro fez com que o custo do serviço por habitante atingisse R$ 128. 

O salto da despesa em contratos com a Constroeste ocorreu justamente quando a Prefeitura criou contrato à parte com a “faxina urbana”, sob o argumento de combater focos de dengue. “Este aumento exorbitante com lixo precisa ser investigado. Precisamos de documentos, planilhas, medições, para investigar tudo isso”, afirmou Rillo. Em 2008, o contrato específico de coleta de lixo estimava custo de cerca de R$ 1 milhão por mês. O contrato atual com a Constroeste, prorrogado no final do mandato de Valdomiro, prevê gasto de R$ 3,5 milhões mensais. 

A escalada pode ser registrada no quadro ao lado, com pagamentos confirmados no Portal da Transparência da Prefeitura e também com base em informações da Conjuntura Econômica do município. Se por um lado foi registrado aumento de 440% com lixo, a inflação no mesmo período ficou em 76%. O salto com despesas do serviço, começou a ser verificado de 2009 para 2010, quando os valores anuais passaram de R$ 11 milhões para R$ 17 milhões. 

 

Arte - Gasto por habitantes - 29012017 Clique na imagem para ampliar

Ao término do primeiro mandato de Valdomiro, em 2012, o valor saltou para R$ 32 milhões. Reeleito, o prefeito iniciou o segundo mandato com despesa de R$ 27 milhões, em 2013. Ele encerrou o mandato, em 2016, pagando R$ 57 milhões. Os contratos, o que incluem um terceiro, assinado no final de 2015, para coleta de resíduo de saúde, são gerenciados pela Secretaria de Meio Ambiente. A atual secretária Kátia Penteado Casemiro afirma que todos esses contratos estão em análise. “Nossa prioridade neste início de governo é que a coleta funcione a contento e dentro das exigências contratuais.

A fiscalização dos contratos existentes, assim como de todos os contratos mantidos pela prefeitura com prestadores de serviço, vem sendo realizada de forma rigorosa”, diz ela. O Ministério Público também investiga os contratos de lixo da gestão Valdomiro. Uma das linhas de apuração, segundo o promotor Sérgio Clementino, é verificar se há conflitos entre o contrato de faxina urbana e o de coleta e transbordo de lixo. “A denúncia é que existiria irregularidade nisso. Estamos apurando”, afirmou.

Outro lado

A gestão do ex-prefeito Valdomiro Lopes (PSB) nega irregularidades nos contratos de coleta de lixo e limpeza urbana. Sustenta que o aumento de despesa ocorreu por causa do “crescimento da cidade”. “O que aconteceu é que a cidade cresceu, novos loteamentos foram implantados. Também foram regularizados loteamentos que passaram a ter coleta de lixo. Isso aumenta o valor. Não tem nada de irregular”, afirma Deodoro Moreira, ex-secretário de Comunicação de Valdomiro.

Ele também diz que as despesas devem ser separadas. “O contrato de coleta de lixo é uma coisa e faxina urbana, para combater a dengue é outra. São contratos distintos”, afirmou. Valdomiro foi procurado por celular e também por mensagem deixada em seu perfil no Facebook, mas não retornou ao Diário até este sábado, 28. Segundo a assessoria, Valdomiro estaria viajando. A Constroeste também não quis se manifestar sobre o assunto.

 

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