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29/01/2017 - 00h00min

AJUDA INTERNACIONAL

Janot quer investigação sobre aliado de Serra

AJUDA INTERNACIONAL

Wilson Dias/Agência Brasil O ministro José Serra: suspeita de que a campanha dele em 2010 recebeu dinheiro de caixa 2
O ministro José Serra: suspeita de que a campanha dele em 2010 recebeu dinheiro de caixa 2

O Ministério Público Federal vai pedir às autoridades suíças que investiguem e bloqueiem no país europeu recursos de Ronaldo Cezar Coelho, ex-deputado que atuou na campanha presidencial do atual ministro das Relações Exteriores, José Serra, em 2010. O assunto estava na pauta da reunião que ocorreria no dia 20 entre o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o chefe do Ministério Público suíço, Michael Lauber. A morte do ministro Teori Zavascki, no dia anterior, adiou o encontro.

O objetivo dos procuradores brasileiros, com o pedido, é tentar identificar eventual irregularidade em pagamentos relacionados à campanha do PSDB. Serra foi citado por funcionários da Odebrecht como destinatário de R$ 23 milhões repassados via caixa 2 para sua campanha presidencial de 2010, conforme publicou o jornal “Folha de S.Paulo”. Parte desses recursos teria sido transferida por meio de uma conta na Suíça.

Por meio de seu advogado, o criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira, Cezar Coelho admitiu que recebeu recursos do PSDB em uma conta na Suíça a título de ressarcimento por gastos que teve na campanha, da qual foi coordenador político.

De acordo com o advogado, o dinheiro depositado no exterior foi regularizado pelo empresário por meio do programa de repatriação de ativos, criado no início do ano passado para permitir que donos de recursos não declarados fora do Brasil pudessem informar ao Banco Central sem serem acusados de crimes financeiros.

Após pagar as multas e impostos previstos, o ex-deputado, porém, optou por manter os recursos no país europeu, o que é uma das possibilidades admitidas pela lei.

“É preciso que se tenha presente que os recursos da conta bancária na Suíça foram devidamente regularizados no Brasil e são fruto de suas atividades empresariais e do ressarcimento do PSDB em razão de despesas arcadas por Ronaldo Cézar Coelho durante a campanha em 2009 e 2010”, disse Mariz. “Qualquer investigação apenas e tão somente irá verificar a veracidade do que já foi por ele declarado”, afirmou o criminalista.

Na avaliação do Ministério Público Federal, ao aderir ao programa de repatriação, Cezar Coelho pode ter escapado do crime de sonegação fiscal e evasão de divisas, mas não das suspeitas de lavagem de dinheiro. Por isso, procuradores querem agora que a Suíça abra uma investigação e peça aos bancos envolvidos nas contas do ex-deputado os extratos para avaliar de quem recebeu e, eventualmente, a quem pagou.

Fontes de alto escalão próximas ao caso confirmaram que a suspeita é de que parte do dinheiro pode ter sido usada para alimentar a campanha de Serra nas eleições de 2010.

Defesa

Por meio de nota, Serra afirmou que as finanças de suas campanhas estavam sob responsabilidade do partido. “O ministro José Serra não tem conhecimento de nenhuma informação sobre suposto pedido da Procuradoria-Geral da República às autoridades suíças. Todas as campanhas de José Serra foram conduzidas nos termos da legislação em vigor com as finanças sob a responsabilidade do partido.”

Justiça suíça dificulta ação

Com US$ 600 milhões ainda congelados em contas no país, a Justiça da Suíça tem rejeitado a maior parte dos pedidos para desbloquear valores de investigados e para brecar o compartilhamento de informações com autoridades do Brasil. Um levantamento dos casos nos diferentes tribunais suíços indicou que os juízes do país europeu têm autorizado a transferência de dados bancários ao Brasil em mais de 90% das queixas, além de manter os ativos bloqueados.

Em cerca de dois anos, o Brasil repatriou US$ 190 milhões que estavam em contas ligadas a alvos da Operação Lava Jato. A repatriação era um dos temas que deveria ser tratado na reunião, em Berna, entre o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o chefe do Ministério Público suíço, Michael Lauber, cancelada após a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki em 19 de janeiro.

A cooperação entre Brasil e Suíça na Lava Jato começou de forma sigilosa em novembro de 2014. Desde então, a procuradoria suíça abriu mais de 60 processos criminais e congelou mais de mil contas bancárias em 42 instituições financeiras.

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