Diário da Região

16/11/2016 - 00h00min

MICROEMPREENDEDOR

Mutirão formaliza e regulariza quem é MEI

MICROEMPREENDEDOR

Mara Sousa Natural do Mato Grosso, Antônio Xavier da Silva chegou a Rio Preto em 2003 e foi trabalhar em um lava-jato. Anos depois, conseguiu comprar o ponto da empresa onde era funcionário. A formalização do negócio ocorreu um ano atrás, quando procurou o Sebrae para regularizar sua situação. O objetivo é se especializar e conseguir fazer melhorias no lava-jato e, consequentemente, ampliar os serviços e o faturamento da empresa. “O processo de formalização foi muito bom. Além de ter uma segurança a mais, futuramente pretendo fazer alguns cursos e algumas melhorias no lava-jato para aumentar o leque de serviços.”
Natural do Mato Grosso, Antônio Xavier da Silva chegou a Rio Preto em 2003 e foi trabalhar em um lava-jato. Anos depois, conseguiu comprar o ponto da empresa onde era funcionário. A formalização do negócio ocorreu um ano atrás, quando procurou o Sebrae para regularizar sua situação. O objetivo é se especializar e conseguir fazer melhorias no lava-jato e, consequentemente, ampliar os serviços e o faturamento da empresa. “O processo de formalização foi muito bom. Além de ter uma segurança a mais, futuramente pretendo fazer alguns cursos e algumas melhorias no lava-jato para aumentar o leque de serviços.”

O número de microempreendedores individuais (MEIs) não para de crescer em Rio Preto. Em um ano, entre os meses de novembro de 2015 e deste ano, a alta foi de 25,72%. Os formalizados passaram de 13,9 mil para 17,4 mil na cidade. Mas, dentro deste universo, muita gente ainda não conseguiu regularizar sua situação para exercer a atividade dentro da lei.

Para ajudar esses empresários e outros que pretendam abrir o próprio negócio, será realizada nesta quarta e quinta-feira, 16 e 17, a 2ª edição do Mutirão do MEI – Você Pronto para Crescer. “Queremos oferecer ao candidato a empreendedor e para quem já é a facilidade na formalização e regularização da sua situação”, explica Marcos Vieira, gestor do MEI do Sebrae em Rio Preto.

Os interessados em participar do evento precisam ficar atentos aos documentos. É necessário levar RG, CPF, comprovante de endereço e o carnê do IPTU do imóvel onde a empresa será instalada. Se já tiver declarado Imposto de Renda, também deve levar o número do recibo. “Caso o empreendedor não tenha o recibo, pode procurar a Receita Federal e fazer a solicitação”, explica Vieira.

No mutirão, estarão presentes representantes de diversos órgãos responsáveis pela emissão de alvarás e autorizações para a regularização do negócio. "Em algumas atividades, o empreendedor já conseguirá os alvarás definitivos, nas de alto risco, o processo demora mais, mas no mutirão será bem adiantado”, disse. Sozinho, o procedimento duraria até dez dias. No evento, a estimativa é que leve entre uma e duas horas.

A iniciativa contará com a presença dos seguintes órgãos públicos e entidades: Corpo de Bombeiros, INSS, Banco do Povo, contadores, Icad – Secretaria da Fazenda, Vigilância Sanitária, Secretaria de Obras e Secretaria do Meio Ambiente. Promovido pelo Sebrae-SP, Associação Comercial e Empresarial de Rio Preto (Acirp) e TV TEM, no ano passado o mutirão atendeu 570 pessoas que geraram 2,8 mil atendimentos (um mesmo empreendedor passa por vários órgãos) e 386 empresas. “Com a potencialização da crise, neste ano a expectativa é dobrar os números”, disse.

Segundo o presidente da Acirp, Paulo Sader, a formalização é, essencialmente, o registro oficial de que a empresa existe no mercado. “Ela é indispensável ao crescimento e ao progresso do pequeno empreendedor. Afinal, se ele almeja sucesso em seu negócio, a primeira resolução em seu plano de negócios é buscar a formalização”, afirma Sader. O atendimento vai ocorrer na Associação Lar de Menores (Alarme). Na quarta-feira, será a partir das 10 horas e na quinta-feira, às 9 horas. Os portões fecham às 16 horas e o atendimento interno segue até as 17 horas.

Programa

Os principais atrativos do MEI são o acesso a benefícios previdenciários e o baixo custo do programa. O MEI tem direito a benefícios como auxílio-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria, entre outros. A despesa é o pagamento mensal de R$ 45 (comércio ou indústria), R$ 49 (prestação de serviços) ou R$ 50 (comércio e serviços). O cálculo corresponde a 5% do salário mínimo, a título da Contribuição para a Seguridade Social, mais R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e/ou R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS).

O trabalhador informal pode se tornar um microempreendedor individual legalizado e passar a ter CNPJ, o que facilitará a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais. Para ser um microempreendedor individual, é necessário faturar hoje até R$ 60 mil por ano ou R$ 5 mil por mês, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e ter no máximo um empregado contratado que receba o salário-mínimo ou o piso da categoria. O MEI será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL).

(colaborou Isabela Menezes)

Serviço

  • Data: 16 e 17 (Hoje e amanhã)
  • Local: Alarme (Avenida Anísio Haddad, 6580, Jardim Aclimação)
  • Horários: dia 16, a partir das 10 horas; dia 17, a partir das 9 horas
  • Informações: (17) 3214-6670 e 3214-9433
  • Documentos: RG, CPF, comprovante de endereço, carnê do IPTU do imóvel onde a empresa será instalada e número do recibo da declaração do Imposto de Renda

Mais sobre o MEI

  • 7/11/2015: 13.903
  • 5/11/2016: 17.479
  • Alta: 25,72%
  • Vestuário e acessórios: 1.701
  • Cabeleireiros: 1.524
  • Promotor de vendas: 585

Fonte - Sebrae SP

 

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