Diário da Região

28/02/2015 - 05h09min

Fernandópolis

Ninguém apresenta proposta para a ZPE

Fernandópolis

Divulgação Zambon diz que interessado também tem de comprar terreno
Zambon diz que interessado também tem de comprar terreno

A licitação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Fernandópolis não teve nenhum interessado. A abertura dos envelopes estava marcada para ontem de manhã, mas, segundo o presidente da entidade, José Carlos Zambon, nenhuma proposta foi apresentada. "A instabilidade econômica e política desmotivaram o investidor, mas estamos esperançosos para a nova edição", disse.


O site da Prefeitura de Fernandópolis, onde o edital do processo estava disponível, teve mais de 1,7 mil downloads do documento, mas ainda assim sem sucesso. Segundo Zambon, os dirigentes do projeto já estão em contato com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para mudar um dos principais entraves à instalação do condomínio industrial - o prazo de 15 de julho deste ano para que 10% as obras estejam prontas.


Como uma nova edição do edital será lançada, a ideia é ampliar esse prazo para julho do ano que vem. "Tentaremos colocar para apresentação de propostas já na próxima semana, com prazo entre 60 e 90 dias, mas essa questão do prazo de conclusão cabe ao Ministério decidir", afirmou. Para o empresário Antônio Aguiar, das empresas AA Participações e Terra Nostra Empreendimentos Imobiliários, essa questão do prazo muito enxuto é uma das questões que inviabiliza o investimento no projeto.


"Ainda estou interessado na ZPE, mas é um investimento muito alto, com várias condições inviáveis", disse. Ele se refere, entre outras coisas, ao valor da área onde o distrito industrial será instalado, estimado em R$ 24 milhões. Somado ao restante do que é necessário, o projeto não sai por menos de R$ 50 milhões. "Prazo curto, área super valorizada, toda essa indefinição é um entrave para um investimento desse porte."


O objetivo da licitação é a seleção de pessoa jurídica para implantar, executar e administrar a ZPE Paulista de Fernandópolis, na forma da legislação vigente, com a compra de 5 mil ações, no valor de R$ 1 cada. Além disso, é obrigatória a compra do terreno onde será instalado o projeto, uma área de 64 alqueires próxima à rodovia Euclides da Cunha, com valor estimado em R$ 24 milhões.


A empresa que se instala na ZPE precisa ter 80% do seu foco de atuação voltado às exportações. Entre os incentivos estão a suspensão de tributos na compra de bens e serviço do mercado interno (IPI, Cofins e PIS/Pasep) e na importação. Outros benefícios são a dispensa de licença ou autorização de órgãos federais e agilidade nas operações aduaneiras. 




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