Diário da Região

30/06/2015 - 21h14min

São Paulo

STJ revoga liminar que mantinha concessão da usina de São Simão com a Cemig

São Paulo

O ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a liminar concedida à Cemig que garantia a manutenção da concessão da usina de São Simão. A decisão foi publicada nesta terça-feira, 30, informou a estatal mineira. A Cemig Geração e Transmissão, subsidiária da estatal mineira, havia entrado em 15 de dezembro com um mandado de segurança perante o STJ com o objetivo de anular a decisão do Ministério de Minas e Energia que indeferiu o requerimento de prorrogação do prazo de concessão da usina. Na ocasião, obteve decisão liminar, deferida por Campbell, para continuar à frente da exploração da concessão de São Simão, que venceu no ano passado. Conforme o fato relevante, a decisão liminar estava condicionada ao julgamento do mandado de segurança no qual a Cemig GT pleiteava os mesmos direitos em relação à Usina Hidrelétrica de Jaguara, ocorrido na semana passada. Por seis votos a dois, o STJ rejeitou o pedido da Cemig para prorrogar o contrato de concessão da usina de Jaguara. "A companhia respeita a decisão do Superior Tribunal de Justiça, avalia as medidas judiciais cabíveis, e manterá seus acionistas e o mercado oportuna e adequadamente informados sobre o andamento desse processo", diz a estatal, no fato relevante divulgado hoje.

Di´rio Im&ocute;veis

Di´rio Motors

Diário da Região

Esperamos que você tenha aproveitado as matérias gratuitas!
Você atingiu o limite de reportagens neste mês.

Continue muito bem informado, seja nosso assinante e tenha acesso ilimitado a todo conteúdo produzido pelo Diário da Região

Assinatura Digital por apenas R$ 1,00*

Nos três primeiros meses. Após o período R$ 16,90
Diário da Região
Continue lendo nosso conteúdo gratuitamente Preencha os campos abaixo e
ganhe + matérias!
Tenha acesso ilimitado para todos os produtos do Diário da Região
Diário da Região Digital
por apenas R$ 1,00*
*Nos três primeiros meses. Após o período R$ 16,90

Já é Assinante?

LOGAR
Faça Seu Login
Informe o e-mail e senha para acessar o Diário da Região.
Esqueci minha senha
Informe o e-mail utilizado por você para acessar o Diário da Região.