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Hoje a Receita Federal paga o sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e, com todas as declarações deste ano processadas, foram divulgados os números oficiais com o total de declarações retidas em malha fiscal. Na região coberta pela Delegacia da Receita Federal de Rio Preto, que possui 72 municípios, são 3,1 mil declarações retidas, uma redução de 39,19% na comparação com o montante de 2014. Em todo o País, o número de declarações retidas em malha fiscal é de 617.695, o que corresponde a 2,3% das declarações originais entregues em 2015, que somaram 27.239.930. 

As principais razões pelas quais as declarações foram retidas em todo o País são omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes (29,3% do total em malha), dedução de despesas com previdência oficial ou privada (24%) e despesas médicas (21%). Segundo o contabilista Marcos Apóstolo, a redução no número de contribuintes na malha fiscal é resultado de um trabalho feito pela Receita Federal para dificultar cada vez mais as fraudes. “A Receita está melhorando sua cobertura, cruzando informações de todas as formas, o que está tornando quase impossível para o contribuinte omitir informações. Quando tentam, são pegos e multados.”

Além disso, a tecnologia está facilitando o processo de preenchimento da declaração, deixando menos espaço para erros, afirma o delegado do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Acácio Roberto de Melo. “A Receita está com mais recursos para auxiliar os contribuintes a não cometerem erros e, se cometerem, a corrigi-los o mais rápido possível.” O contribuinte pode consultar informações atualizadas sobre a situação da Declaração por meio do serviço Extrato do Processamento da DIRPF, disponível na página da Receita, na internet, em Pessoa Física/IRPF/2015. O serviço é acessível mediante uso de certificação digital ou código de acesso. 

Ao acessar o extrato, é importante prestar atenção na seção "Pendências". É nessa seção que o contribuinte pode identificar se a declaração está retida em malha fiscal, ou se há alguma outra pendência que possa ser regularizada por ele mesmo. Se a declaração estiver retida em malha fiscal, nessa seção, o contribuinte encontra um link para verificar com detalhes o motivo da retenção e consultar orientações de procedimentos. Constatando erro na declaração apresentada, o contribuinte pode regularizar sua situação apresentando declaração retificadora.

Inexistindo erro na declaração apresentada e estando de posse de todos os documentos comprobatórios, o contribuinte pode optar entre aguardar intimação ou agendar pela internet uma data e local para apresentar os documentos e antecipar a análise de sua declaração pela Receita Federal. Se o contribuinte fizer a retificação espontaneamente, a multa é de até 20% do valor do imposto a pagar. Agora, se ele esperar ser notificado pela Receita, a penalidade sobe para entre 75% e 150% do valor devido.

Restituição

O último lote de restituição pago hoje está contemplando 21.844 contribuintes da região de Rio Preto, que engloba 72 cidade. O valor depositado é de mais de R$ 20 milhões.

 

 

 

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