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09/09/2017 - 00h00min

CONCESSÕES E PERMISSÕES

Disputa pelo aeroporto de Congonhas deve ser acirrada

CONCESSÕES E PERMISSÕES

Responsável por quase um terço das receitas com concessões e permissões previstas no Orçamento da União de 2018, o aeroporto de Congonhas entrou numa via acelerada de preparativos para seu leilão. Técnicos discutem no momento o encurtamento, de 100 para 45 dias, do período entre a publicação do edital e a realização do leilão.

O prazo mais longo era apontado até agora como um dos principais aperfeiçoamentos feitos pelo governo de Michel Temer em comparação às concessões do governo de Dilma Rousseff. Os técnicos repetiam que os 100 dias davam mais tempo para as empresas interessadas estudarem os projetos. A medida beneficiaria principalmente os estrangeiros e as corporações em que os processos de decisão são mais rígidos.

No entanto, no caso de Congonhas, o encurtamento está mesmo em consideração.

Questionado, o Programa de Parcerias de Investimento (PPI), responsável pelas vendas, informou que o prazo mais curto pode ser adotado caso seja constatado que o mercado está "mobilizado" para participar do leilão. Isso é possível porque o modelo da concessão será o mesmo da rodada anterior. Além disso, acrescenta o PPI, as informações sobre o aeroporto já foram divulgadas com antecedência, o que permite aos interessados antecipar suas análises.

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