Diário da Região

30/03/2017 - 08h26min

Rio e Brasília

Riogaleão deve pagar R$ 4 bi ao governo

Rio e Brasília

Graças à entrada de um novo sócio, a ser revelado nos próximos dias, o consórcio Riogaleão vai pagar cerca de R$ 4 bilhões ao governo federal, reforçando o caixa estatal num momento em que a equipe econômica luta por novas receitas. O valor corresponde às taxas de outorga não recolhidas em 2016 e 2017, e à antecipação das parcelas de 2018 e 2019, explicou ontem ao Estado o presidente do consórcio, Luiz Rocha. O pagamento antecipado é parte de um novo arranjo societário e financeiro que tem por objetivo tirar a concessão da crise em que mergulhou, atingida pela recessão e pelas investigações da Lava Jato. O novo sócio - que, segundo fontes de mercado, seria a chinesa HNA - vai comprar a parte da Odebrecht Transport no negócio. Dessa forma, será removido o maior obstáculo para que o consórcio receba o financiamento de R$ 1,6 bilhão que pleiteia no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Parte do financiamento será usado para integrar os R$ 4 bilhões. Outros sócios, como a Infraero e a operadora Changi, contribuirão para o pagamento. Antecipando duas parcelas, a concessionária ganhará o direito a recolher valores de outorga menores nos anos seguintes. Com isso, explicou Rocha, terá fôlego para enfrentar os anos em que a recuperação econômica ainda estará em curso. Mudança A possibilidade de reprogramar pagamentos não existia até ontem. O caminho foi aberto com a publicação da Portaria 135, do Ministério dos Transportes. O texto permite que os concessionários de aeroportos proponham novas programações de pagamentos, diferentes das atuais, que exigem parcelas anuais com valor fixo. O valor total do contrato, porém, permanecerá o mesmo. A medida foi desenhada para atender à renegociação que vinha sendo feita com a Riogaleão. Mas beneficiará também a Brasília, Confins (Belo Horizonte), Guarulhos, Natal e Viracopos (Campinas). Os aeroportos leiloados há duas semanas - Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre - já têm essa flexibilidade no contrato. No início das negociações, a proposta da Riogaleão era adiar os pagamentos, concentrando-os mais para o fim do contrato, mas o governo não aceitou a ideia. Por isso, a portaria 135 permitiu apenas a reprogramação mediante a antecipação de pagamentos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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