Diário da Região

20/02/2017 - 12h03min

São Paulo

Dificilmente a reforma da Previdência sairá da comissão até abril, diz relator

São Paulo

Em seu primeiro encontro com uma central sindical desde que se tornou relator da reforma da Previdência na Câmara, o deputado Arthur Maia (PPS-BA) afirmou nesta segunda-feira, 20, que dificilmente a projeto da reforma sairá da comissão responsável pelo tema até o mês de abril. "Se sair no fim de abril, será um grande negócio", afirmou o parlamentar a membros da Força Sindical, central ligada ao deputado Paulinho da Força (SD-SP). Segundo Maia, há 10 audiências públicas previstas para ocorrer na comissão, que devem ser realizadas até meados de março e para as quais foram convidadas todas as centrais sindicais, inclusive a própria Força e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao PT. As discussões nas audiências, afirmou o deputado, servirão para aperfeiçoar o parecer do relator, que depois será debatido com os membros da comissão na Câmara. Sobre o conteúdo da reforma, o relator voltou a defender que a regra de transição proposta pelo governo seja suavizada. Ele citou como exemplo o limite de 50 anos para os homens, que a partir dessa idade, depois da data de promulgação da forma, terão uma condição mais vantajosa para ter o direito a aposentadoria. "É injusto que um trabalhador que fez 50 anos no dia da promulgação da reforma esteja em uma situação melhor do que aquele com 49 anos, 11 meses e 30 dias", afirmou. Para Maia, a regra de transição terá de ser mais suave, com mais degraus. Ele garantiu que os especialistas que trabalham com ele estão preparando uma regra de transição "mais justa". O deputado também defendeu o fim de desonerações de tributos ligados à Previdência, dando como exemplo as entidades filantrópicas que, por se apresentarem ao governo como filantrópicas, deixam de pagar impostos para a Previdência, e as empresas inseridas no regime do Simples. "Com a alíquota única do Simples, a parte da Previdência vai lá pra baixo, precisamos de uma progressividade", disse.

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