Diário da Região

04/03/2017 - 00h00min

MANOBRA EM BRASÍLIA

Governo investe na reforma da Previdência

MANOBRA EM BRASÍLIA

Antonio Augusto/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia: estratégia é aprovar a reforma entre a segunda quinzena de abril e o início de maio
Rodrigo Maia: estratégia é aprovar a reforma entre a segunda quinzena de abril e o início de maio

Passado o recesso do carnaval, o governo abriu uma forte ofensiva para ver aprovada na Câmara a reforma da Previdência com o mínimo de mudanças no projeto original. Esse esforço, iniciado oficialmente nesta sexta-feira, 3, inclui ameaça de retirada de cargos dos parlamentares da base que votarem contra a medida; campanha nas redes sociais feita pelo PMDB afirmando que programas sociais, como o Bolsa Família, acabarão sem a aprovação da reforma, e o corpo a corpo que será retomado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no Congresso.

Na sexta pela manhã, uma força-tarefa liderada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), esteve no gabinete de Meirelles. O que seria uma reunião rápida durou cerca de duas horas e, ao final, Maia, que defendia regras "mais escalonadas" para a transição ao regime de idade mínima de 65 anos para a aposentadoria, deixou o Ministério informando que havia mudado de ideia.

"Até semana passada eu defendia que podia ter um período um pouco maior, mas fui convencido de que não é necessário", disse, na saída, acompanhado do novo líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e dos deputados José Carlos Aleluia (DEM-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM), que integram a tropa de choque do governo na Comissão que avalia a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência. Interlocutores do Palácio do Planalto dizem que os parlamentares da base precisarão comprovar se realmente estão com o governo.

"Não vai ter brincadeira. O compromisso assumido com o governo é permanente. Ou está comigo ou não está", resumiu um aliado de primeira hora do presidente Michel Temer. A conversa com o ministro Meirelles foi centrada nos três pontos da reforma considerados essenciais pelo governo: a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se habilitarem à aposentadoria; o regime de transição que valerá para homens acima de 50 anos de idade e mulheres acima de 45, e a impossibilidade de duplo benefício. "Sem isso, o efeito financeiro da reforma não acontece", disse um integrante da equipe econômica.

Rodrigo Maia deixou o encontro na Fazenda dizendo que quer aprovar a reforma da Previdência no plenário da Câmara entre a segunda quinzena de abril e o início de maio. E negou que tenha discutido a flexibilização de pontos da reforma. "Pedi a reunião para discutir ponto a ponto, principalmente aquilo que tem gerado mais polêmica", afirmou. "Não viemos pedir mudança em nenhum ponto, o que queremos é clareza em cada ponto polêmico para que possamos fazer defesa pública da votação que é a mais importante que o Brasil terá neste ano."

Solução mágica ‘não existe’

O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, disse nesta sexta-feira, 3, no Twitter, que reformar a Previdência neste ano é uma "boa chance" de consolidar taxas de juros de equilíbrio mais baixas. "Vamos debater extensivamente a reforma da Previdência, mas não acreditem em soluções mágicas. Simplesmente não existem", disse, na rede social. Mansueto afirmou que, sem a reforma, o governo terá ao longo dos anos que cortar despesas com saúde e educação e, ainda assim, aumentar a carga tributária, já que os gastos com Previdência passarão de 12% do PIB para 20% do PIB até 2060.

Ele acrescentou que "raiva ou mágica" não solucionarão o fato de que o Brasil passará por um rápido processo de envelhecimento nos próximos 30 anos. O secretário ressaltou que as pessoas precisam poupar para garantir a renda do trabalho quando se aposentarem. "Previdência pública deve ser vista como garantia de renda mínima, um seguro social, e não como mecanismo de garantir renda plena do trabalho", ressaltou.

 

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